DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

PORTARIA CONJUNTA SMGE/SEGOV Nº 03/2026.

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Estratégica
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 825, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Complementar

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 824, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Complementar

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

MENSAGEM Nº 142/2026

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Mensagem

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

SENTENÇA ADMINISTRATIVA - REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 119/2024

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 495/2025

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 116/2025

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 3/2025

Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7455/Ano XXXVIII
Versão 2.0