DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

PORTARIA SMA Nº 710/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 709/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 708/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMA Nº 707/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 409/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMH N° 022/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Habitação
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMS Nº 40/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

PORTARIA SMS Nº 41/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2613/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2612/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2611/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2610/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2609/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2608/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2607/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2606/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2605/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

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Edição nº 7452/Ano XXXVIII

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2604/2026

Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo

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Edição nº 7452/Ano XXXVIII
Versão 2.0