PORTARIA SMA Nº 708/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7452/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023 e o Decreto nº 21.567, de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro no artigo 55 da Lei Complementar nº 040 de 05 de outubro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ANDREA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 24.980-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, Padrão 8, Nível de Qualificação Especialização, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador DAM-14, Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, no período de 13 a 29 de outubro de 2026, durante o impedimento da titular Amanda Azevedo Cassiano, matrícula nº 32.655-0, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 137/ 2026
PORTARIA SMA Nº 712/2026
PORTARIA SMA Nº 711/2026
PORTARIA SMA Nº 710/2026
PORTARIA SMA Nº 709/2026
PORTARIA SMA Nº 707/2026
JUSTIFICATIVA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 409/2026
PORTARIA SMH N° 022/2026
PORTARIA SMS Nº 40/2026
PORTARIA SMS Nº 41/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2613/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2612/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2611/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2610/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2609/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2608/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2607/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2606/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2605/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2604/2026
DEMONSTRATIVO DE NEGOCIAÇÕES DEFERIDAS
DEMONSTRATIVO DE NEGOCIAÇÕES CANCELADAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO
PORTARIA SMAGRO N° 018/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 017/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 016/2026.
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 137/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO SMAGRO Nº 003/2026 – CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTORES INTERESSADOS PARA RECEBIMENTO DA DOAÇÃO ATÉ 02/10/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 422/2026
EDITAL Nº 76 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 77 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 78 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 79 / 2026 NOTIFICAÇÕES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 421/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 414/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 266/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 262/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 261/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 260/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 258/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 257/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 256/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 254/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 253 /2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 246/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 245/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 244/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 240/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 239/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 236/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 227/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 142/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 141/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 138/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 136/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 125/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 124/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 122/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 120/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 103/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 108/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 111/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 116/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 121/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 99/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 93/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 92/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 87/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 86/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 83/ 2026
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO - Nº 19/SMA/2026
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.024, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA SMA Nº 706/2026
PORTARIA SMA Nº 705/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00099/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 499/2022 - 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 466/2023 - 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 388/2023 - 16º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 254/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2022 - 26º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 74/2023 - 4º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº. 177/2022 - 26º TERMO ADITIVO