DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA IPREMU Nº 098/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 441/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAPHAEL ALVES DE SOUZA E OUTROS

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 742/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - EXONERA EDNEIDE OLIVEIRA

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 575/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 13/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SMCT Nº 22/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 115/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 928/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA SEGOV 65/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Governo
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 004/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 53/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 332/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0