Documentos
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
PORTARIA IPREMU Nº 098/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Portaria
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 441/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAPHAEL ALVES DE SOUZA E OUTROS
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 742/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
DECRETO S/Nº - EXONERA EDNEIDE OLIVEIRA
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 575/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 13/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SMCT Nº 22/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 115/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 928/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
PORTARIA SEGOV 65/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Governo
Categoria: Portaria
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 004/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Retificação
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 53/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 332/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII