DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 332/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 13/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 441/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 338/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SMCT Nº 22/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA IPREMU Nº 099/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 928/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO – PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 325/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 742/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 326/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 328/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Juventude
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA ARESAN Nº 17/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: ARESAN
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 329/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0