Documentos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 332/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 13/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 441/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 338/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SMCT Nº 22/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
PORTARIA IPREMU Nº 099/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Portaria
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 928/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO – PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 183/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 325/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 742/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 326/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 328/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Juventude
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
PORTARIA ARESAN Nº 17/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: ARESAN
Categoria: Portaria
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 329/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7473/Ano XXXVIII