DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 337/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 329/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 330/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 223/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.902, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 333/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 338/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA DMAE Nº 370/2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 328/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0