Documentos
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 337/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 58/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 55/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 329/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 56/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 059/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Decisão
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 330/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 223/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
LEI Nº 14.902, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 333/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 050/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Decisão
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 338/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
PORTARIA DMAE Nº 370/2026.
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 328/2026
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Extrato
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 106/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 838/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII