Documentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007/2026
Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa
Edição nº 7479/Ano XXXVIII
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006/2026
Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa
Edição nº 7479/Ano XXXVIII
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa
Edição nº 7466-A/Ano XXXVIII
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN Nº 001/2026
Segunda-feira, 19 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Planejamento Urbano
Categoria: Instrução Normativa
Edição nº 7461/Ano XXXVIII
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026
Sexta-feira, 9 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa
Edição nº 7456/Ano XXXVIII