DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007/2026

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006/2026

Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7479/Ano XXXVIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026

Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7466-A/Ano XXXVIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN Nº 001/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Planejamento Urbano
Categoria: Instrução Normativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7461/Ano XXXVIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026

Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Instrução Normativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7456/Ano XXXVIII
Versão 2.0