Documentos
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 524/2026
Segunda-feira, 16 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7479/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 87/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 661/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 383/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 114/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 126/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 163/2025
Sexta-feira, 13 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 358/2025
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 515/2026
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 481/2025
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 586/2025
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 331/2025
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 516/2026
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AAPJ – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA JATOBA
Quinta-feira, 12 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Justificativa
Edição nº 7477/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 62/2026
Quarta-feira, 11 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Justificativa
Edição nº 7476/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 892/2025
Terça-feira, 10 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7475/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 362/2025
Terça-feira, 10 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Justificativa
Edição nº 7475/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DE MARTINÉSIA E CRUZEIRO DOS PEIXOTOS (CONSEP)
Segunda-feira, 9 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Segurança Integrada
Categoria: Justificativa
Edição nº 7474/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 20/2026 – Dispensa de Licitação nº 23/2026
Segunda-feira, 9 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: IPREMU
Categoria: Justificativa
Edição nº 7474/Ano XXXVIII
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EMENDA INDIVIDUAL Nº 575/2025
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa
Edição nº 7473/Ano XXXVIII