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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00
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Diário Oficial
Edição nº 7451/Ano XXXVIII
Diário Oficial
Edição nº 7451/Ano XXXVIII
2 de outubro de 2026
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EDITAL Nº 75 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Categoria: Edital
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ÍNTEGRA
EDITAL Nº 74 / 2026 – AUTUAÇÕES
Categoria: Edital
description
ÍNTEGRA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2026
Categoria: Resolução
description
ÍNTEGRA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2026
Categoria: Resolução
description
ÍNTEGRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 44/2026
Categoria: Justificativa
description
ÍNTEGRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 43/2026
Categoria: Justificativa
description
ÍNTEGRA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026
Categoria: Resolução
description
ÍNTEGRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 42/2026
Categoria: Justificativa
description
ÍNTEGRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 41/2026
Categoria: Justificativa
description
ÍNTEGRA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 40/2026
Categoria: Justificativa
description
ÍNTEGRA
PORTARIA DMAE Nº 343/2026.
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA DMAE Nº 342/2026.
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMAGRO N° 015/2026.
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SMAGRO N° 014/2026.
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO - Nº 18/SMA/2026
Categoria: Edital
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ÍNTEGRA
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56
Edital
19
Ato Administrativo
2
Decreto s/nº
3
Decreto
2
Decisão
1
Portaria
15
Extrato
4
Resolução
3
Retificação
1
Justificativa
6
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