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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 5 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7468/Ano XXXVIII

28 de outubro de 2026

RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS E LISTA DOS CONVOCADOS - EDITAL SMCT Nº 09/2025

Categoria: Edital

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AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026

Categoria: Aviso

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RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Resolução

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PORTARIA ARESAN Nº 014/2026

Categoria: Portaria

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0283/2026

Categoria: Extrato

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DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 5796/2024

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026

Categoria: Extrato

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PORTARIA SEGOV Nº 62/2026

Categoria: Portaria

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LEI Nº 14.892, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 09/2025

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3590/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3378/2026

Categoria: Edital

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