EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7468/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE.
CONTRATADA: TRIVENTO SERVICOS LTDA – ME, CNPJ: 56.942.045/0001-30.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Giuliana Martins, qualificações conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de contratação.
OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2027 até 31/12/2027 e alteração do Representante da Contrada, do contrato cujo objeto é a locação de veículos automotores tipo pick-up com pagamento mensal, sem condutor, para transportes de passageiros e outras demandas em atendimento às necessidades de todas as áreas da estrutura organizacional, por meio da Diretoria Administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na cláusula terceira do contrato original; nos artigos 104, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; na Requisição nº 5350/2026; no Comunicado Interno nº 15503/2026/NAD/DA; na Justificativa Técnica; na Anuência da Contratada; Lista de Verificação; Declaração do Gestor e Fiscal; Atestado a Parecer Jurídico Referencial n° 065/2025, bem como nos demais documentos que ficam fazendo parte integrante do presente aditamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.122.0018.2.381.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Diretoria Administrativa.
VALOR TOTAL DO 1º ADITAMENTO: O valor total do presente aditamento é de R$ 275.520,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Com o esse aditamento a vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2027 e até o dia 31 de dezembro de 2027
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 071-B/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 071-A/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2026
DECISÃO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 010/2026
DECISÃO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO SME Nº 009/2026
DECISÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PORTARIA SMA Nº 755/2026
PORTARIA SMA Nº 754/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00112/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 5796/2024
DECISÃO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 377/2026
LEI Nº 14.892, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.891, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.890, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 09/2025
EDITAL Nº 011/2026/SESURB/DJ
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS E LISTA DOS CONVOCADOS - EDITAL SMCT Nº 09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 149/2026
DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO BEATRIZ BUTTARELLO
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 468/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3378/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 57.009/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PA 3590/2026
PORTARIA SEGOV Nº 62/2026
EXTRATO DO 4ª ADITIVO AO CONTRATO Nº. 576/2024
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0283/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 078/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 232/2026
PORTARIA ARESAN Nº 014/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026