DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7469/Ano XXXVIII

29 de outubro de 2026

LEI Nº 14.895, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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LEI Nº 14.893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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DECRETO S/Nº - NOMEIA SAYMON CRISTOPHER ELIAS RODRIGUES

Categoria: Decreto s/nº

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PORTARIA SMS Nº42/2026

Categoria: Portaria

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 82.678/2025

Categoria: Edital

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DECRETO Nº 23.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 53/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 52/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 51/2026

Categoria: Extrato

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PORTARIA FUTEL Nº 261/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA DMAE Nº 359/2026.

Categoria: Portaria

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LEI Nº 14.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA NURIA ALVES ANDRE E OUTROS

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - VACÂNCIA EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO Nº 23.088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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