Publicações
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 52/2026
Data de Veiculação: 29 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7469/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7469/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: FUTEL
Categoria: Extrato
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X ASSOCIAÇÃO VENCER-DO KARATE E ARTES MARCIAIS.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR 101/ 2000; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº.14.449/2025; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº. 14.651/2025; LEI AUTORIZATIVA Nº. 14.660/2025; LEI Nº. 4.320 /1964; LEI Nº. 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES; DECRETO MUNICIPAL Nº. 17.415/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; E DECRETO Nº. 16.926/ 2017 E SUAS ALTERAÇÕES.
OBJETO: VIABILIZAR O PROJETO VENCER-DO 2026 ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0019.2.303
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 30/06/2027.
Edição nº 7469/Ano XXXVIII Clique para visualizar
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LEI Nº 14.895, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - NOMEIA SAYMON CRISTOPHER ELIAS RODRIGUES
DECRETO S/Nº - EXONERA JOSUA BARROSO OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA LIDIA ANDRADE DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA NURIA ALVES ANDRE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA NINO BARBOSA BRUNO
DECRETO S/Nº - DISPENSA MARILIA DE OLIVEIRA SEGANTINI
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2680/2026
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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2678/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2677/2026
PORTARIA SMA Nº 760/2026
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PORTARIA SMA Nº 762/2026
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