DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7469/Ano XXXVIII

29 de outubro de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 150/2026

Categoria: Edital

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 472/2026

Categoria: Aviso

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 502/2026

Categoria: Aviso

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PORTARIA SETTRAN Nº 026/2026

Categoria: Portaria

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Comunitária Restauração e Vida

Categoria: Justificativa

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PORTARIA ARESAN Nº 015/2026

Categoria: Portaria

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AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026

Categoria: Aviso

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AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026

Categoria: Aviso

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AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2026

Categoria: Aviso

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026

Categoria: Extrato

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026

Categoria: Extrato

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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2026

Categoria: Ato Administrativo

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 186/2026

Categoria: Ato Administrativo

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DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 10181/2023 E OUTROS

Categoria: Extrato

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CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2026

Categoria: Ato Administrativo

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LEI Nº 14.897, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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LEI Nº 14.896, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Lei Ordinária

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