DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7478/Ano XXXVIII

13 de novembro de 2026

DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS

Categoria: Extrato

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PORTARIA SMA Nº 789/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 788/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SMA Nº 787/2026

Categoria: Portaria

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PORTARIA SEDEI N° 010/2026

Categoria: Portaria

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DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO

Categoria: Extrato

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DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Categoria: Extrato

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EDITAL Nº 113 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

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DECRETO S/Nº - NOMEIA FERNANDA DUTRA BASSO

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - NOMEIA ROSIENE NAZARIO XAVIER

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - NOMEIA DOUGLAS MEDINO CONRADO E OUTRO

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - NOMEIA BRAULIO VINICIUS BAIONETA

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONIDAS FERNANDES SILVA

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONARDO ANCHIETA SALES

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - EXONERA WESLEY DA ROCHA JUNIOR

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - DESIGNA CELISMAR DA COSTA MELO

Categoria: Decreto s/nº

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PORTARIA SEGOV Nº 066/2026

Categoria: Portaria

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DECRETO Nº 23.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

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