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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00
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Diário Oficial
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
Diário Oficial
Edição nº 7478/Ano XXXVIII
13 de novembro de 2026
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DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
Categoria: Extrato
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ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 789/2026
Categoria: Portaria
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ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 788/2026
Categoria: Portaria
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ÍNTEGRA
PORTARIA SMA Nº 787/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SEDEI N° 010/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
DECISÕES TRÂNSITO EM JULGADO
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
description
ÍNTEGRA
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Categoria: Extrato
description
ÍNTEGRA
EDITAL Nº 113 / 2026 – AUTUAÇÕES
Categoria: Edital
description
ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA FERNANDA DUTRA BASSO
Categoria: Decreto s/nº
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ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA ROSIENE NAZARIO XAVIER
Categoria: Decreto s/nº
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ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA DOUGLAS MEDINO CONRADO E OUTRO
Categoria: Decreto s/nº
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ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA BRAULIO VINICIUS BAIONETA
Categoria: Decreto s/nº
description
ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONIDAS FERNANDES SILVA
Categoria: Decreto s/nº
description
ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - NOMEIA LEONARDO ANCHIETA SALES
Categoria: Decreto s/nº
description
ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - EXONERA WESLEY DA ROCHA JUNIOR
Categoria: Decreto s/nº
description
ÍNTEGRA
DECRETO S/Nº - DESIGNA CELISMAR DA COSTA MELO
Categoria: Decreto s/nº
description
ÍNTEGRA
PORTARIA SEGOV Nº 066/2026
Categoria: Portaria
description
ÍNTEGRA
DECRETO Nº 23.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Categoria: Decreto
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ÍNTEGRA
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