DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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PORTARIA PRODAUB Nº 071/2026


Data de Veiculação: 4 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Portaria


DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA.

O Diretor Presidente da PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 10, XIV do Decreto nº 16.948 de 25 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com o inciso VII do artigo 40 da Lei Federal nº 13.303/2016 de 30 de Junho de 2016 e suas alterações, e com o artigo 147 do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodaub (versão 8/2026), publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 7412 de 06/08/2026 e em cumprimento ao Decreto nº 17.786 de 15 de outubro de 2018 e nº 18.964 de 13 de janeiro de 2021.

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam designados, no âmbito do Contrato, decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 002/2026 e firmado entre a PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia e EMPRESA ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é o fornecimento, mediante assinatura, do Boletim Informativo Completo Online, referente às áreas Fiscal, Federal, Contábil, Trabalhista e Previdenciária e Comércio Exterior.

I – Bruna Carneiro de Freitas Piva, matrícula 231-3, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, para a função operacional de Gestor de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal a funcionária, Luana Lídia Barcelos, matrícula 211-9, ocupante do cargo Coordenador Administrativo Financeiro.

II – João Pedro de Souza Martins, matrícula 216-0, ocupante do cargo Assessor Contábil, para a função operacional de Fiscal de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal a funcionária Andrea Pereira Ribeiro, Matrícula 234-8, ocupante do cargo de Assessor Administrativo.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

REGINALDO APARECIDO MENDES
Diretor Presidente – PRODAUB



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PORTARIA DMAE Nº 363/2026.
PORTARIA DMAE Nº 362/2026.
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