DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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PORTARIA PRODAUB Nº 073/2026


Data de Veiculação: 4 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Portaria


DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2026.

O Diretor Presidente da PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 10, XIV do Decreto nº 16.948 de 25 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com o inciso VII do artigo 40 da Lei Federal nº 13.303/2016 de 30 de Junho de 2016 e suas alterações, e com o artigo 147 do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodaub (versão 8/2026), publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 7412 de 06/08/2026 e em cumprimento ao Decreto nº 17.786 de 15 de outubro de 2018 e nº 18.964 de 13 de janeiro de 2021.

RESOLVE:  

Art. 1º - Ficam designados, no âmbito do Contrato, decorrente do Processo de compra direta e firmado entre a PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia e empresa ALGAR TELECOM S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de envio de mensagens SMS (Short Message Service), em território nacional, incluindo plataforma de gerenciamento Web, API para integração com os sistemas da PRODAUB, relatórios de processamento, entrega e suporte técnico.

I- Lígia Damasceno Rocha Sanches Peloso, Matrícula 229-1, ocupante do cargo de Coordenador de Equipe Técnica, para a função operacional de Gestor de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal a funcionária Luana Lídia Barcelos, matrícula 211-9, ocupante do cargo Coordenador Administrativo Financeiro.

II – Cristiano Caetano de Faria, matrícula 185-6, ocupante do cargo Coordenador de Equipe Técnica, para a função operacional de Fiscal de Contrato e na sua ausência ou impedimento legal o funcionário, Augusto Bond, matrícula 55-8, ocupante do cargo Coordenador de Equipe Técnica.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

REGINALDO APARECIDO MENDES
Diretor Presidente – PRODAUB



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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 130/ 2026
PORTARIA DMAE Nº 364/2026.
PORTARIA DMAE Nº 363/2026.
PORTARIA DMAE Nº 362/2026.
PORTARIA DMAE Nº 361/2026.
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EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023 – 13º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 582/2022 – 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 520/2022 – 4º TERMO ADITIVO
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