EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 265/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Extrato
CELEBRANTES: Município de Uberlândia x Caixa Escolar Municipal Professora Cecy Cardoso Porfírio
FUNDAMENTAÇÃO: Lei complementar 101/ 2000; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº.14.449/2025; Lei Orçamentária Anual nº. 14.651/2025; Emenda individual nº. 55/2025 do vereador Zezinho Mendonça publicizada no DOM nº 7423-A de 21/08/2026; Lei nº. 4.320 /1964; Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações; Decreto Municipal nº. 17.415/ 2017 e suas alterações; e Decreto nº. 21.567/2025.
OBJETO: Viabilizar Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.2001.2.041-07.01
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 30/04/2027.
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 851 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 591 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 489 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 382 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 376 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 294 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 148 / 2025
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 482/2026
PORTARIA SMCT Nº 97/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 152/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 733/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 716/2025
DECRETO S/Nº - ANULA MARIANA ALMEIDA MARQUES DE SOUZA
DECRETO S/Nº - ALTERA ARTUR NOGUEIRA SANTOS E COSTA E OUTROS
PORTARIA SEGOV Nº 64/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MARINA ESTEVES ANDRIOTTI
PORTARIA FUTEL Nº 265/2026
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 337/2026.
EXTRATO DO 9ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024.
EXTRATO DO 7ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023.
EXTRATO DO 7ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2013.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35/2024.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2024.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2024.
EXTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2024.
EXTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 334/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 333/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 336/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 335/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 339/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 338/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 341/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 340/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 343/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 342/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 345/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 344/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 347/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 346/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 349/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 348/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 349/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 348/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 351/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 350/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 353/2026.
EXTRATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 352/2026.
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 481/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 256/2026
DECRETO S/Nº - DESIGNA SABRINA FARIA DE BRITO
DECRETO S/Nº - DISPENSA SABRINA FARIA DE BRITO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMPO DALL ORTO
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCAS PINHEIRO SANTOS
DECRETO S/Nº - EXONERA LUCAS PINHEIRO SANTOS
DECRETO S/Nº - DECLARA ESTÁVEL ANA CLARA ALVES DA COSTA
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 081/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 082/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 084/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 085/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 088/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 089/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 090/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 091/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 094/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 095/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 096/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 097/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 098/ 2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 065/ 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 069/2025
Decisão do Procedimento de Apuração nº: 013/2026
Decisão do Processo Administrativo SME nº: 014/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 711/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 613/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 657/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 225/2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Emenda Parlamentar Individual nº 615/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 267/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 264/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 263/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 259/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 255/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 252/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 251/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 250/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 249/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 248/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 247/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 243/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 242/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 241/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 238 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 237/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 235 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 233/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 232/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 231/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 229/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 228/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 226/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 161/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 160/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 156/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 155/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 154/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 152/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 151/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 149/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 145/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 144/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 140/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 139/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 135/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 134/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 133/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 131/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 128/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 127/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 126/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 123/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 119/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 118/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 117/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 115/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 114/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 113/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 112/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 110/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 109/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 107/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 106/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 105/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 104/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 102/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 101/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 100/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 162/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 153/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 148/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 147/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 146/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 143/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 132/ 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 130/ 2026
PORTARIA DMAE Nº 364/2026.
PORTARIA DMAE Nº 363/2026.
PORTARIA DMAE Nº 362/2026.
PORTARIA DMAE Nº 361/2026.
EXTRATO CONTRATO Nº 531/2022 – 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 458/2023 – 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 457/2023 – 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 388/2023 – 17º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 178/2022 – 27º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 177/2022 – 27º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 146/2023 – 13º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 582/2022 – 5º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 520/2022 – 4º TERMO ADITIVO
PORTARIA PRODAUB Nº 075/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 074/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 073/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 072/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 071/2026
PORTARIA SSEG Nº 010/2026