DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO CONTRATO Nº 388/2023 – 17º TERMO ADITIVO


Data de Veiculação: 4 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7471/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extrato


CHAMADA PUBLICA N°: 00807/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - SMS

CONTRATADA: MISSÃO SAL DA TERRA

RESPONSÁVEL LEGAL: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DUTRA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) MÊS A CONTAR DE 01/11/2026 A 30/11/2026. ACRÉSCIMO DE VALOR PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA E IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA 11/2025 A 12/2025, PARCELAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2026, A SER REPASSADO NA PARCELA DE NOVEMBRO/2026; - R$ 196.717,62(CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUMPRIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE COTA PARA JOVEM APRENDIZ-SETOR LESTE, VALOR PAGO DE JANEIRO A NOVEMBRO/2026; - R$ 818,16(OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DE HORAS EXTRAS PARA TREINAMENTO DE MAQUEIROS/PORTEIROS EM ERGONOMIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES E CONTENÇÃO MECÂNICA, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026; - R$ 20.868,81(VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO HORAS EXTRAS “SABADÃO DA SAÚDE”, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026; - R$ 1.376.270,03(UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REEMBOLSO 1/3 FÉRIAS COLABORADORAS DO SETOR LESTE, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026; - R$ 16.085,97(DEZESSEIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA PAGAMENTO REEMBOLSO HORAS EXTRAS DO “DIA D” DE VACINAÇÃO, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026; - R$ 2.086,08(DOIS MIL OITENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026; - R$ 96.409,66(NOVENTA E SEIS REAIS QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTES CONTINGÊNCIA DA DENGUE, SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO/2026. ALTERAÇÃO DO ANEXO VI - SISTEMA DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS.

FUNDAMENTO: ARTIGOS Nº 65, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C §1º E §5º, ART. 57, INCISO II, C/C §2º E NO ART. 58, INCISO I, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993

VALOR: R$13.431.998,19 (TREZE MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

FICHA/DOTAÇÃO: 09.10.302.0005.2855.3.3.50.85, 09.10.301.0005.2039.3.3.50.85, 09.10.302.0005.2855.3.3.5.85, 09.10.301.0005.2951.3.3.50.85, 09.302.0005.2855.4.4.50.42

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2026 ATÉ 30/11/2026

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026



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