EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7464/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Edital
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR o interessado, na qualidade de depositário, abaixo relacionado, não localizado em seu domicílio, da decisão proferida nos respectivos autos do processo administrativo, pelo qual se apurou possível inconsistência na prestação de contas de valores recebidos no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Município – TFD, de que trata a Portaria nº 55/1999, do Ministério da Saúde.
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Depositário(a) |
Processo |
CPF |
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Aldemir de Freitas Barbosa |
32528/2026 |
XXX.589.53X-XX |
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Alessandra Moura |
45501/2026 |
XXX.586.25X-XX |
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Alexandre Augusto Alves Ferreira |
84517/2025 |
XXX.432.62X-XX |
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Ângela Maria Serra Braz |
48247/2026 |
XXX.593.49X-XX |
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Antônio de Almeida Machado |
14753/2026 |
XXX.258.20X-XX |
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Claudio Pinto Brandão |
50408/2026 |
XXX.175.31X-XX |
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Daiane Rodrigues de Souza |
50305/2026 |
XXX.567.92X-XX |
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Deivid Barbosa de Freitas |
54995/2026 |
XXX.360.73X-XX |
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Elisangela Gomes de Oliveira |
28927/2026 |
XXX.301.53X-XX |
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Estela Dias da Silva |
40161/2026 |
XXX.801.83X-XX |
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Ivanilde Joaquina da Silveira |
906/2026 |
XXX.299.77X-XX |
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Keyla Lopes Lacerda |
49097/2026 |
XXX.979.21X-XX |
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Leticia Stefane Menezes Silva |
47747/2026 |
XXX.027.75X-XX |
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Lorena Fernandes Rosa Carneiro |
12280/2026 |
XXX.179.86X-XX |
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Marcelo Avelino Vieira |
79197/2025 |
XXX.781.69X-XX |
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Marcio Batista Palhares |
31233/2026 |
XXX.954.13X-XX |
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Michele Aparecida Silva Gomes |
27996/2026 |
XXX.944.43X-XX |
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Michelle de Moura Pereira |
79160/2025 |
XXX.689.47X-XX |
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Neide Carlos de Jesus |
33298/2026 |
XXX.855.38X-XX |
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Neide Pereira da Silva Ferreira |
14734/2026 |
XXX.112.60X-XX |
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Neirielen Francisco da Silva |
23552/2026 |
XXX.781.61X-XX |
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Ohanna Gabriella Rodrigues Marins |
10062/2026 |
XXX.844.58X-XX |
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Paulo Roberto Guimarães |
2047/2026 |
XXX.531.53X-XX |
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Rafael Gonçalves de Santana |
84559/2025 |
XXX.602.14X-XX |
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Rosely Souza Fidelis da Silva |
79220/2025 |
XXX.189.42X-XX |
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Solange Maria Padilha |
14748/2026 |
XXX.430.06X-XX |
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Vivaldo Cardoso da Silva |
31495/2026 |
XXX.172.79X-XX |
O fundamento legal da presente intimação encontra-se disposto no §4º do art. 26 da Lei Municipal nº 8.814/2004.
O interessado/depositário e/ou seu representante legal e/ou seu procurador poderão acessar o processo em questão, em dias úteis, das 12 às 17h, por meio digital através do Sistema Protocolo Online PMU, disponível no portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia (site www.uberlandia.mg.gov.br => Serviços => Protocolo Online), ou presencialmente no Núcleo de Protocolo Geral do Município, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no Centro Administrativo Virgílio Galassi, situado à Avenida Anselmo Alves do Santos, nº 600, Bloco 02, 1º Piso, Uberlândia – MG, CEP 38.408-150, telefones (34) 3239-2514 e 3239-2828, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da publicação no DOM (artigos 26, §2º e 66, §2º, da Lei Municipal nº 8.814/2004 e 15 e 257, III, da Lei Federal nº 13.105/2015).
Fica desde já alertado o interessado/depositário que o processo em epígrafe correrá independentemente do seu comparecimento nos autos.
Informa-se, por fim, que o presente EDITAL se encontra afixado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da Prefeitura Municipal de Uberlândia, localizada à Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Centro Administrativo Virgílio Galassi, Bloco 1, 3º Piso – Bairro Santa Mônica, CEP: 38408-150.
Uberlândia, data da publicação.
ADENILSON LIMA E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 23.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 066/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA ANGELA CELINA FERREIRA LOBIANCO E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA MARCO HUGO FERREIRA DA COSTA
EDITAL Nº 108 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 057/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 475/2023 – 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 277/2024 – 7º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA SONIA APARECIDA DORNELAS
DECRETO S/Nº - NOMEIA EUCLIDES VENTURA DOS REIS NETO
DECRETO S/Nº - CESSÃO RONALDO BARROS DE MIRANDA E OUTRO
DECRETO S/Nº - CESSÃO ANGELA MARIA RIBEIRO SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - CESSÃO ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2026/DAPA/SEPLAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 146/2026
PORTARIA FUTEL Nº 256/2026
PORTARIA FUTEL Nº 255/2026
PORTARIA FUTEL Nº 254/2026
PORTARIA SMA Nº 736/2026
PORTARIA SMA Nº 735/2026
PORTARIA SMA Nº 738/2026
PORTARIA SMA Nº 737/2026
DECISÃO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 354/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 385/2026
Ato de Homologação - CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 227/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 553/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 20004/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 11121/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2671/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2670/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2669/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2668/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2667/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00108/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E A UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 459/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 503/2026
PORTARIA SMA Nº 734/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº.284/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA CGM/FUTEL Nº 12/2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 196/2026.
EXTRATO CONTRATO Nº 523/2022 – 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 422/2023 – 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 310/2020 – 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 208/2022 – 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 194/2023 – 5º TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 435/2026