DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2668/2026


Data de Veiculação: 22 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7464/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Ato Administrativo


O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 17 e seguintes do Decreto nº 20.272, de 1º de abril de 2023, artigo 52 e seguintes da Portaria nº 958, de 26 de junho de 2023, Portaria SMA 211/2025 e com fulcro nos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

Considerando o requerimento de Licença Prêmio,

RESOLVE:

a) Torna pública a concessão de 30 (trinta) dia(s) de fruição de Licença Prêmio, de 16/11/2026 a 15/12/2026, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 18/08/2009 a 16/08/2014, ao servidor público municipal SILNEY VAZ RIBEIRO, matrícula n° 20.885-0, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob regime estatutário, de FISCAL DE TRANSPORTES, Padrão 09, Nível de Qualificação Especialização, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 21/10/2026.

b) Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

ABEL MELO BORGES
Diretor Administrativo de Pessoal



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