EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº.284/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7464/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Extrato
Partes: MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO
Fundamentação: Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações – Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei em questão não acarreta impacto orçamentário, estando de acordo com o Plano Plurianual 2026 a 2029 - Lei n°14.649, de 17 de dezembro de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 14.449, de 17 de julho de 2025 e a Lei Orçamentária Anual nº 14.651 de 17 de dezembro de 2025, na Emenda Individual n°029/2025, de autoria do Vereador Antônio Carrijo remetida pela Câmara Municipal em 14 de maio de 2026, conforme Lei n° 14.836, de 21 de agosto de 2026 c/c Publicização, publicado no DOM n°7423-A, de 21 de agosto de 2026, configurando, assim, a hipótese de inexigibilidade de chamamento público prevista no artigo 29 e inciso II, do artigo 31, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº17.415, de 28 de dezembro de 2017 e suas alterações, no Processo de Inexigibilidade nº.431/2026 e no Plano de Trabalho - Anexo I.
Objeto: Transferência a título de contribuições à entidade supracitada, para aquisição de insumos.
Valor: R$70.000,00.
Dotação Orçamentária: 20 608 16 2 331 (3.3.50.41) ficha 16955 – Requisição n°. 58476/2026.
Prazo: A partir da data de sua assinatura até 14/10/2027.
Data da assinatura: 15/10/2026.
DECRETO Nº 23.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 066/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA ANGELA CELINA FERREIRA LOBIANCO E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA MARCO HUGO FERREIRA DA COSTA
EDITAL Nº 108 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 057/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 475/2023 – 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 277/2024 – 7º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - NOMEIA SONIA APARECIDA DORNELAS
DECRETO S/Nº - NOMEIA EUCLIDES VENTURA DOS REIS NETO
DECRETO S/Nº - CESSÃO RONALDO BARROS DE MIRANDA E OUTRO
DECRETO S/Nº - CESSÃO ANGELA MARIA RIBEIRO SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - CESSÃO ABELARDO MOREIRA DOS SANTOS PENNA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2026/DAPA/SEPLAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 146/2026
PORTARIA FUTEL Nº 256/2026
PORTARIA FUTEL Nº 255/2026
PORTARIA FUTEL Nº 254/2026
PORTARIA SMA Nº 736/2026
PORTARIA SMA Nº 735/2026
PORTARIA SMA Nº 738/2026
PORTARIA SMA Nº 737/2026
DECISÃO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 354/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 385/2026
Ato de Homologação - CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 227/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 553/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 20004/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 11121/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2671/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2670/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2669/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2668/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2667/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEPOSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00108/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER-FUTEL E A UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 459/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 503/2026
PORTARIA SMA Nº 734/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA CGM/FUTEL Nº 12/2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Nº 196/2026.
EXTRATO CONTRATO Nº 523/2022 – 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 422/2023 – 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 310/2020 – 8º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 208/2022 – 6º TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATO Nº 194/2023 – 5º TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 435/2026