DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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DECRETO Nº 23.105, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 5 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 477.289,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, e duzentos e oitenta e nove reais, e setenta centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2028 Modernizar e Ampliar as Ações da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF
Natureza Despesa: 339091 Sentenças Judiciais 134.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 335085 Contrato de Gestão 313.289,70
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Total: 477.289,70

Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 605,36
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 32,30
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.597,01
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil  1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 33.923,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação  16,93
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação  3.701,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
 
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.751,53
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339093 Indenizações e Restituições  85.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato  12.215,45
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339035 Serviços de Consultoria 650,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 445042 Auxílios  130.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde  

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  54.149,92
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde  

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.397,68
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo  3.147,52
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339035 Serviços de Consultoria 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente  23.102,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 335041 Contribuições  41.805,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 335043 Subvenções Sociais  60.194,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 477.289,70

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças


Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



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