DECRETO Nº 23.105, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 477.289,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, e duzentos e oitenta e nove reais, e setenta centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2028 Modernizar e Ampliar as Ações da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF
Natureza Despesa: 339091 Sentenças Judiciais 134.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 335085 Contrato de Gestão 313.289,70
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Total: 477.289,70
Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 605,36
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 32,30
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.597,01
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339014 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339033 Passagens e Despesas com Locomoção 33.923,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 16,93
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.701,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.751,53
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339093 Indenizações e Restituições 85.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato 12.215,45
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339035 Serviços de Consultoria 650,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 445042 Auxílios 130.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2540 Garantir as Ações dos Conselhos de Saúde
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.149,92
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 9.397,68
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 3.147,52
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 339035 Serviços de Consultoria 1.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2905 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações Administrativas da SMS
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 23.102,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 335041 Contribuições 41.805,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2987 Apoiar Entidades Sociais sem Fins Lucrativos
Natureza Despesa: 335043 Subvenções Sociais 60.194,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 477.289,70
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 23.113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.109, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.108, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.107, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.104, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.103, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.