DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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DECRETO Nº 23.109, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 5 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O Prefeito do Município de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 45, VII da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 14651 de 17 de dezembro de 2025.
DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 8.910.040,76 (oito milhões e novecentos e dez mil e quarenta reais e setenta e seis centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2387 Manutenção do Sistema de Coleta de Esgoto
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 3.735.168,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2388 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.630.143,12
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2725 Gestão de Pessoal do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 4007 Manutenção da Fábrica de Tubos
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 210.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 4007 Manutenção da Fábrica de Tubos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2388 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 449030 Material de Consumo 2.034.729,64
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2960 Gestão de Pessoal - Resíduos Sólidos
Natureza Despesa: 339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato 1.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 8.910.040,76

Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 1128 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 728.980,09
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 9001 Serviço da Dívida e Encargos Especiais
Proj. Atividade: 11 Pagamento de Encargos PASEP
Natureza Despesa: 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 1132 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 449051 Obras e Instalações 1.280.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 1130 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 362.080,68
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2381 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 184.687,44
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2381 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2381 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 944.079,04
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 319013 Obrigações Patronais 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 339046 Auxílio-alimentação 500.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 339049 Auxílio-Transporte 200.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2388 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 875.008,37
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2388 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 339035 Serviços de Consultoria 308.023,60
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2725 Gestão de Pessoal do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 319013 Obrigações Patronais 50.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2725 Gestão de Pessoal do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato 839.760,11
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2388 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 31.250,24
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 4047 Manutenção e Conservação das Unidades do DMAE
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 9.455,05
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2723 Gestão de Pessoal - Administração, Finanças e Planejamento
Natureza Despesa: 339197 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2962 Gestão de Pessoal - Drenagem Pluvial
Natureza Despesa: 319113 Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 2381 Manutenção dos Serviços Administrativos
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 336.716,14
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 03 Departamento Municipal de Água e Esgoto
Unidade: 03.017 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE
Subunidade: 03.017.001 Diretoria Geral
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 Saneamento e Sustentabilidade
Proj. Atividade: 1728 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente da Fábrica de Tubos
Natureza Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente 460.000,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1753000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária

Total: 8.910.040,76

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, (data da publicação).

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor Geral do DMAE


Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



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