DECRETO Nº 23.112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 14.651, de 17 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar de R$ 5.676.911,02 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e onze reais e dois centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 335085 Contrato de Gestão 648.524,09
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 335085 Contrato de Gestão 5.028.386,93
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 5.676.911,02
Art. 2º Como fonte de recursos para atender a abertura do crédito suplementar previsto no artigo anterior, ficam canceladas as seguintes parcelas da dotação orçamentária:
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2028 Modernizar e Ampliar as Ações da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 417.145,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 445042 Auxílios 12.622,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 4019 Qualificar e Ampliar as Ações no Transporte Sanitário Eletivo, de Urgência e Emergência
Natureza Despesa: 335085 Contrato de Gestão 218.756,59
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2039 Qualificar, Modernizar e Ampliar as ações na Atenção Primária
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 3.360,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2039 Qualificar, Modernizar e Ampliar as ações na Atenção Primária
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.727,55
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2039 Qualificar, Modernizar e Ampliar as ações na Atenção Primária
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 25.171,59
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2039 Qualificar, Modernizar e Ampliar as ações na Atenção Primária
Natureza Despesa: 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 54.796,49
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2426 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações em Procedimentos e Diagnósticos
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.221.413,98
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2426 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações em Procedimentos e Diagnósticos
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 73.536,25
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2425 Integrar o Cuidado em Saúde por Meio de Ações no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.314,47
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2433 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância Sanitária
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.944,88
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2433 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância Sanitária
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 351,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2859 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância em Saúde
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 20.658,70
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2859 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância em Saúde
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.392,45
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2859 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância em Saúde
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 1.260,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 439.109,09
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 511.491,45
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2989 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações na Atenção Psicossocial
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51.433,43
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2743 Garantir e Ampliar as Ações na Atenção Domiciliar
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 146.622,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2861 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações na Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 959,50
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 76.008,45
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 4016 Garantir e Ampliar as Ações no Centro de Especialidades Odontológico - CEO
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.808,40
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2433 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância Sanitária
Natureza Despesa: 339092 Despesas de Exercícios Anteriores 0,04
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2859 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância em Saúde
Natureza Despesa: 339037 Locação de Mão de obra 40.865,02
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 1419 Garantir e Ampliar as Ações de Comunicação, Publicidade e Propaganda
Natureza Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 349.409,60
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2039 Qualificar, Modernizar e Ampliar as ações na Atenção Primária
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 53.768,01
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2425 Integrar o Cuidado em Saúde por Meio de Ações no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.180,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2743 Garantir e Ampliar as Ações na Atenção Domiciliar
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 460,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2855 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 492.419,35
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2859 Qualificar, Modernizar e Ampliar as Ações na Vigilância em Saúde
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 62.945,42
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2861 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações na Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.668,66
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 2989 Integrar o Cuidado em Saúde por meio de Ações na Atenção Psicossocial
Natureza Despesa: 339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 7.351,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0005 Mais Saúde
Proj. Atividade: 4009 Qualificar os Profissionais de Saúde por meio de Ações de Educação Permanente
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 27.046,00
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.009.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0006 Vigilância em Saúde
Proj. Atividade: 2425 Integrar o Cuidado em Saúde por Meio de Ações no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Natureza Despesa: 339030 Material de Consumo 8.914,15
Fonte de Recurso/Detalhamento da Fonte: 1600000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Sem Detalhamento da Fonte ou Destinação de Recursos
CO: 0000 Sem Código de Execução Orçamentária
Total: 5.676.911,02
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
HENCKMAR BORGES NETO
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 23.113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.109, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.108, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.107, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.106, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.105, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.104, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.103, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.