DECRETO Nº 23.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto
INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS DE QUALIFICAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS.
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no inciso IV do artigo 4º da Lei nº 14.658, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam instituídas as seguintes Comissões Técnicas de Qualificação para qualificação de pessoas jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos como Organizações Sociais:
I – saúde:
a) Guilherme Ricardo de Assis Ferreira, matrícula nº 38.178;
b) Monique Susan dos Santos, matrícula nº 34.439-7;
c) Diane Christina de Almeida Souza, matrícula nº 34.915-1.
II – cultura:
a) Davi Camuri Silva Sorna, matrícula nº 34.126-6;
b) Jaqueline Parreira Martins, matrícula nº 24.849-5;
c) Natália Alencar Rocha Redondo, matrícula nº 35.012-5.
III - assistência social:
a) Fabiana Martins Pereira Borges, matrícula nº 34.329-3 ;
b) Helen Caetano de Melo, matrícula nº 32.799-9;
c) Raquel Aparecida de Almeida Lima, matrícula nº 20.362-9.
IV - meio ambiente e sustentabilidade:
a) Keliane Rodrigues Siqueira, matrícula nº 38.236-1;
b) Luciana Rodovalho de Oliveira, matrícula nº 30.163-9 e
c) Paulo Sérgio Rodrigues Filho, matrícula nº 30.611-8;
V - inovação, ciência e tecnologia:
a) Cynthia Guerra Braga, matrícula nº 37.181-5;
b) Lucas Pinheiro Santos, matrícula nº 23.607-1;
c) Nathália Ayumi Prado Kaminici, matrícula nº 20.918-0;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, data da publicação.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
RENATO MACHADO DE REZENDE
Secretário Municipal de Governo
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