DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


DECRETO Nº 23.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 5 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472-B/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS DE QUALIFICAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS.

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no inciso IV do artigo 4º da Lei nº 14.658, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º  Ficam instituídas as seguintes Comissões Técnicas de Qualificação para qualificação de pessoas jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos como Organizações Sociais:

I – saúde:

a) Guilherme Ricardo de Assis Ferreira, matrícula nº 38.178;

b) Monique Susan dos Santos, matrícula nº 34.439-7;

c) Diane Christina de Almeida Souza, matrícula nº 34.915-1.

II – cultura:

a) Davi Camuri Silva Sorna, matrícula nº 34.126-6;

b) Jaqueline Parreira Martins, matrícula nº 24.849-5;

c) Natália Alencar Rocha Redondo, matrícula nº 35.012-5.

III - assistência social:

a) Fabiana Martins Pereira Borges, matrícula nº 34.329-3 ;

b) Helen Caetano de Melo, matrícula nº 32.799-9;

c) Raquel Aparecida de Almeida Lima, matrícula nº 20.362-9.

IV - meio ambiente e sustentabilidade:

a) Keliane Rodrigues Siqueira, matrícula nº 38.236-1;

b) Luciana Rodovalho de Oliveira, matrícula nº 30.163-9  e 

c) Paulo Sérgio Rodrigues Filho, matrícula nº 30.611-8;

V - inovação, ciência e tecnologia:

a) Cynthia Guerra Braga, matrícula nº 37.181-5;

b) Lucas Pinheiro Santos, matrícula nº 23.607-1;

c) Nathália Ayumi Prado Kaminici, matrícula nº 20.918-0;

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, data da publicação.

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

RENATO MACHADO DE REZENDE
Secretário Municipal de Governo


Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



Diário Oficial Eletrônico
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo


ICP Brasil
Aplicativo na Apple - Diário Uberlândia - MG Aplicativo na Google - Diário Uberlândia - MG
Versão 2.0