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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7460/Ano XXXVIII

16 de outubro de 2026

ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2633/2026

Categoria: Ato Administrativo

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DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62582/2026 E OUTROS

Categoria: Extrato

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PORTARIA SMCT Nº 93/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 6201/2023 E OUTROS

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 32250/2022 e outros

Categoria: Extrato

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EDITAL Nº 104 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 31326/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39608/2026

Categoria: Edital

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39031/2026

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

DECRETO S/Nº - DISPENSA JONAS MENDONÇA DE FREITAS

Categoria: Decreto s/nº

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DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO APARECIDA MARIA FONSECA

Categoria: Decreto s/nº

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