DECRETO S/Nº - DISPENSA JONAS MENDONÇA DE FREITAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7460/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal e com fulcro no inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
Considerando a aposentadoria do servidor, através do Decreto s/nº de 1º de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7450, em 1º de outubro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado JONAS MENDONÇA DE FREITAS, matrícula nº 11.833-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, Padrão 16, Nível de Qualificação Ensino Médio, da Função de Confiança de Assistente FCM-3, Coordenadoria de Manutenção Preventiva, da Secretaria Municipal de Governo, retroativo a 1º de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
DECRETO S/Nº - EXONERA DANIEL NORONHA DE ALCINO
EDITAL Nº 104 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL N° 10/2026/SESURB/DJ
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026
DECRETO Nº 23.049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MARIA VITORIA SILVA DE GODOI E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ZINEUDE DE SOUSA REZENDE
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE BARBARA PORTILHO TEIXEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39031/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39608/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 31326/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - RECADASTRAMENTO DOS TITULARES DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARQUE DO SABIÁ
EXTRATO CONTRATO N° 385/2026
PORTARIA SMAGRO N° 020/2026.
PORTARIA FUTEL Nº 249/2026
PORTARIA SMH N° 025/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 50/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 49/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 48/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 47/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 213/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 144/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 494/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 480/2026
DECISÃO - PAD 53/2026
DECISÃO - PAD 93/2025
PORTARIA SMA Nº 733/2026
DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO APARECIDA MARIA FONSECA
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2026
DECISÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PAD 77/2025
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 32250/2022 e outros
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 6201/2023 E OUTROS
RETIFICAÇÃO - DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62582/2026 E OUTROS
CHAMAMENTO PÚBLICO SMAGRO Nº 003/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SMCT Nº 94/2026
PORTARIA SMCT Nº 93/2026
PORTARIA SMA Nº 732/2026
PORTARIA SMA Nº 731/2026
PORTARIA SMA Nº 730/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2659/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2658/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2657/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2656/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2655/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2654/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2653/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2652/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2651/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2650/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2649/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2648/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2647/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2646/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2645/2026
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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2643/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2642/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2641/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2640/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2639/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2638/2026
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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2634/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2633/2026