DECRETO S/Nº - REVOGA CESSÃO APARECIDA MARIA FONSECA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7460/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Ofício nº 158/2026/GVPR, de 08 de outubro de 2026, da Câmara Municipal de Uberlândia,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a contar de 13 de outubro de 2026, a cessão da servidora abaixo mencionada, portadora das seguintes matrículas, constante no Decreto S/Nº, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7035, em 31 de janeiro de 2025.
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO/ FUNÇÃO |
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25.736-2 |
Aparecida Maria Fonseca |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º ano, Padrão 7, Nível de Qualificação Doutorado |
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31.020-4 |
Aparecida Maria Fonseca |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º ano, Padrão 3, Nível de Qualificação Doutorado |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
DECRETO S/Nº - EXONERA DANIEL NORONHA DE ALCINO
EDITAL Nº 104 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL N° 10/2026/SESURB/DJ
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026
DECRETO Nº 23.049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA MARIA VITORIA SILVA DE GODOI E OUTROS
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA ZINEUDE DE SOUSA REZENDE
DECRETO S/Nº - ESTABILIDADE BARBARA PORTILHO TEIXEIRA
DECRETO S/Nº - DISPENSA JONAS MENDONÇA DE FREITAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39031/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 39608/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE - PROCESSO: 31326/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - RECADASTRAMENTO DOS TITULARES DAS CADEIRAS CATIVAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARQUE DO SABIÁ
EXTRATO CONTRATO N° 385/2026
PORTARIA SMAGRO N° 020/2026.
PORTARIA FUTEL Nº 249/2026
PORTARIA SMH N° 025/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 50/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 49/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 48/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 47/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 213/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 144/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 494/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 480/2026
DECISÃO - PAD 53/2026
DECISÃO - PAD 93/2025
PORTARIA SMA Nº 733/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2026
DECISÃO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PAD 77/2025
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 32250/2022 e outros
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS - Processo: 6201/2023 E OUTROS
RETIFICAÇÃO - DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 62582/2026 E OUTROS
CHAMAMENTO PÚBLICO SMAGRO Nº 003/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA SMCT Nº 94/2026
PORTARIA SMCT Nº 93/2026
PORTARIA SMA Nº 732/2026
PORTARIA SMA Nº 731/2026
PORTARIA SMA Nº 730/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2659/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2658/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2657/2026
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