DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026


Data de Veiculação: 29 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7469/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Aviso



Lei Federal nº 14.133/2021

COMPRASGOV Nº 198/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO – LOTE/ITEM”

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE, OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais elétricos diversos, em atendimento à Diretoria-Geral Adjunta. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 246.019,09 (duzentos e quarenta e seis mil, dezenove reais e nove centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de novembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287.

Uberlândia, (data da publicação).

RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE



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LEI Nº 14.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - NOMEIA SAYMON CRISTOPHER ELIAS RODRIGUES
DECRETO S/Nº - EXONERA JOSUA BARROSO OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA LIDIA ANDRADE DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA NURIA ALVES ANDRE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA NINO BARBOSA BRUNO
DECRETO S/Nº - DISPENSA MARILIA DE OLIVEIRA SEGANTINI
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL SMCT Nº 21/2026
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ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2680/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2679/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2678/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2677/2026
PORTARIA SMA Nº 760/2026
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