PORTARIA SETTRAN Nº 026/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7469/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Trânsito e Transportes
Categoria: Portaria
ALTERA PORTARIA N° 017 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 QUE “DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2026”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 16.926 de 05 de janeiro de 2017 , com fulcro no disposto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com o inciso III do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em cumprimento ao Decreto nº 17.786/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 017 de 05 de agosto de 2026 passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
I – Letícia Vinhal Pereira Freitas, Diretora do Sistema Viário, Matrícula 31390-4 para a função de Gestor de Contrato e na sua ausência ou impedimento legal Ana Flávia de Magalhães Prado, Supervidora do Sistema Viário, Matrícula 26759-7;
II – Alex de Andrade Bernardes, Supervisor do Núcleo de Semáforos, Matrícula nº 12399-4, para a função operacional de Fiscal de Contrato, e na ausência ou impedimento legal, Marcos Henrique Gonçalves, Coordenador do Núcleo de Semáforos, Matrícula 11510-0 Coordenador do Núcleo de Projetos e Circulação Viária, Matrícula nº 31.422-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
PAULO ROMES JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
LEI Nº 14.897, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.896, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.895, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEI Nº 14.893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - EXONERA MARCOS CARNEIRO TEODORO
DECRETO S/Nº - NOMEIA SAYMON CRISTOPHER ELIAS RODRIGUES
DECRETO S/Nº - EXONERA JOSUA BARROSO OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA LIDIA ANDRADE DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA NURIA ALVES ANDRE E OUTROS
DECRETO S/Nº - DESIGNA NINO BARBOSA BRUNO
DECRETO S/Nº - DISPENSA MARILIA DE OLIVEIRA SEGANTINI
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.088, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL SMCT Nº 21/2026
PORTARIA SMH N° 027/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2681/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2680/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2679/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2678/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2677/2026
PORTARIA SMA Nº 760/2026
PORTARIA SMA Nº 764/2026
PORTARIA SMA Nº 763/2026
PORTARIA SMA Nº 762/2026
PORTARIA SMA Nº 761/2026
PORTARIA SMA Nº 759/2026
PORTARIA SMA Nº 758/2026
PORTARIA SMA Nº 757/2026
PORTARIA SMA Nº 756/2026
PORTARIA SMA Nº 765/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 186/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2026
PORTARIA FUTEL Nº 261/2026
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS - Processo: 10181/2023 E OUTROS
CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0305 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0304 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0303 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0302 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0301 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0300 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0299 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0298 / 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0225 / 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES - PROCESSO: 82.678/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 150/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Comunitária Restauração e Vida
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 479/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 478/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 477/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 476/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 475/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 502/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 472/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processos Administrativos Disciplinares DMAE
PORTARIA DMAE Nº 359/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 53/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 52/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 51/2026
PORTARIA ARESAN Nº 015/2026
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