DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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Documentos

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - REF: LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

EDITAL Nº 70 / 2026 – AUTUAÇÕES

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

EDITAL Nº 75 / 2026 NOTIFICAÇÕES

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - DESIGNA LINDA MÁRCIA RODRIGUES GUERRA

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Resolução

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

EDITAL Nº 71 / 2026 NOTIFICAÇÕES

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7451/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7450-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.021, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7450-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.022, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7450-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.023, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7450-A/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LAUDENIRA ALVES

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 417/2026

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

PORTARIA SMAGRO N° 013/2026.

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - NOMEIA PAULO EDUARDO DIAMANTINO LOPES

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - NOMEIA WALESKA RENATA PEREIRA COSTA

Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7450/Ano XXXVIII
Versão 2.0