EDITAL Nº 71 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7451/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital
O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.
|
Proprietário |
Cód. Pessoa |
Nº da Notificação |
Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e artigo referente a intimação |
|
Adalberto Ferreira Viana |
241984 |
2.168.105 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 29 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Adilson Fernandes Braga |
359946 |
2.168.096 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 20 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Aldo Piccighelli Silva |
583892 |
2.175.658 |
Imóvel....: 02 0103 05 18 L 22 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
|
Ana Maria Vilela Dantas |
105180 |
2.165.089 |
Imóvel....: 04 0202 10 07 L 29 pavimentação da calçada (art. 135) |
|
Arnaldo Do Carmo Rodrigues |
45018 |
2.168.090 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 14 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Carla Adriana Lemos Morais |
72875254 |
2.168.095 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 19 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Carlos Gomes De Barcelos |
15358 |
2.168.097 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 21 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Clarecino Martins De Freitas Júnior |
416418 |
2.168.107 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 31 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Crs Incorporação Imobiliária Ltda |
95897844 |
2.168.094 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 18 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Deuvaine Silva Costa |
71706 |
2.174.206 |
Imóvel....: 01 0301 16 08 L 16 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
|
Eliene Maria Das Dores |
375082 |
2.175.684 |
Imóvel....: 02 0501 11 06 L 29 limpeza da sarjeta (art. 14) |
|
Ella Rotelli |
56472 |
2.174.713 |
Imóvel....: 01 0201 16 01 L 27 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Ella Rotelli |
56472 |
2.174.711 |
Imóvel....: 01 0201 16 01 L 25 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Ella Rotelli |
56472 |
2.174.709 |
Imóvel....: 01 0201 16 01 L 23 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.168.083 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 07 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.168.079 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 03 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.168.091 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 15 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Empreendimentos Imobiliários Oc Spe Ltda |
889761 |
2.168.109 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 33 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Fabiano Ribeiro Da Silva |
527616 |
2.168.110 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 34 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Gilvana De Araújo Sousa |
66833808 |
2.175.385 |
Imóvel....: 02 0302 12 01 L 14 remoção de entulhos (art. 14) |
|
Ivaldo Moreira |
18855 |
2.168.108 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 32 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
João Alberto Da Costa Melo |
337122 |
2.175.615 |
Imóvel....: 02 0404 13 09 L 10 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
João Batista Napolitano |
138452 |
2.175.972 |
Imóvel....: 02 0403 10 10 L 25 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta, desobstrução de passeio e pavimentação da calçada (art. 14, 69 e 135) |
|
Le Fundações E Construções Ltda |
67734196 |
2.168.100 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 24 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Leonardo Almeida De Jesus |
69371929 |
2.168.092 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 16 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Lindalva Silva |
214649 |
2.174.773 |
Imóvel....: 04 0303 07 12 L 19 limpeza da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Marcelo Gonçalves Farinha |
64434 |
2.140.253 |
Imóvel....: 03 0101 16 07 L 07 limpeza do imóvel e da sarjeta, desobstrução de passeio e limpeza do passeio (art. 14, 69 e 135) |
|
Marconi Paulo De Albuquerque |
55127 |
2.166.983 |
Imóvel....: 04 0301 06 01 L 01 limpeza da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Marcos Paraíso De Castro |
65362 |
2.174.336 |
Imóvel....: 01 0201 01 10 L 07 pavimentação da calçada (art. 135) |
|
Maria D Ajuda Da Silva Castro |
347922 |
2.168.082 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 06 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Maria José Silva De Melo |
106687 |
2.175.994 |
Imóvel....: 03 0101 14 16 L 12 limpeza do lote e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Maria Mercedes Dos Santos |
635108 |
2.175.761 |
Imóvel....: 02 0201 11 13 L 25 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta, reforma da calçada e remoção de entulhos (art. 14 e 137) |
|
Naim Salem |
73586 |
2.174.327 |
Imóvel....: 01 0301 08 01 L 34 limpeza do passeio e da sarjeta e remoção de entulhos (art. 14) |
|
Pamela Volp Rodrigues Cardoso |
281974 |
2.174.005 |
Imóvel....: 02 0203 09 04 L 03 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
|
Paulo Henrique Aneanes Silva |
74028030 |
2.168.102 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 26 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Rafael Dias Mendes |
67294930 |
2.168.085 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 09 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Saint Clair Cristian Costa De Oliveira |
425491 |
2.168.088 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 12 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Sterl Empreendimentos Imobiliários Ltda |
1020121 |
2.174.958 |
Imóvel....: 04 0301 03 06 L 21 limpeza no lote, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
|
Vitor Filhorini |
1041587 |
2.168.104 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 28 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
|
Yuri Christian Almeida De Souza |
66713388 |
2.168.077 |
Imóvel....: 04 0401 03 16 L 01 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
Uberlândia, (data da publicação).
LEANDRO ASSIS OSMÁRIO
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana
APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas
ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DECRETO S/Nº - DESIGNA LINDA MÁRCIA RODRIGUES GUERRA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - REF: LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
ATO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 03/2026
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 253/2026
PORTARIA SMA Nº 703/2026
PORTARIA SMA Nº 702/2026
DECRETO Nº 23.024, DE 1º OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 269/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2024
PORTARIA SMF Nº 010/2026
PORTARIA FERUB Nº 009/2026
EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 628/2024
EDITAL PAP 374/2026
DECRETO S/Nº - VACÂNCIA CRISTIANO CESAR LEITE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 136/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/25
EDITAL Nº 75 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 74 / 2026 – AUTUAÇÕES
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 43/2026
PORTARIA SMCT Nº 91/2026
EDITAL Nº 73 / 2026 NOTIFICAÇÕES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 44/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 42/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 41/2026
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 40/2026
PORTARIA DMAE Nº 343/2026.
PORTARIA DMAE Nº 342/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 015/2026.
PORTARIA SMAGRO N° 014/2026.
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO - Nº 18/SMA/2026
EDITAL Nº 72 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 70 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA SMA Nº 704/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA IPREMU Nº 094/2026
PORTARIA SEPLAN Nº 11/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR Nº 065/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 055/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 068/2026