DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 53/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Desenvolvimento Social
Categoria: Justificativa

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL SMCT Nº 22/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0184 / 2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0272 / 2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0273 / 2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 153/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Finanças
Categoria: Edital

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA DMAE Nº 370/2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 223/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0274 / 2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Ato Administrativo

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0275 / 2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.902, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - EXONERA EDNEIDE OLIVEIRA

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

PORTARIA SEGOV 65/2026

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Governo
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RAPHAEL ALVES DE SOUZA E OUTROS

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.901, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7473/Ano XXXVIII
Versão 2.0