DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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DECRETO Nº 23.072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.


Data de Veiculação: 26 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7466/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto


DESIGNA OS MEMBROS QUE MENCIONA, PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, ecom fundamento no Decreto nº 22.829, de 3 de julho de 2026,

DECRETA:

Art. 1° Ficam designados para compor o Comitê Intersetorial da Primeira Infância os representantes dos órgãos e entidades da administração pública, dos órgãos colegiados e das organizações da sociedade civil a seguir relacionados:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

a) Titular: Marilane Santos
b) Suplente: Flávio Pereira de Lima

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Renata Peixoto da Cunha 
b) Suplente: Carla Barbosa Alves

III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Maria Carolina de Campos Martins
b) Suplente: Thais Fernanda Pimenta

IV -Representantes da Secretaria Municipal de Governo:

a) Titular: Kátia Santiago Guimarães
b) Suplente: Lorena Cristina de Jesus Oliveira

V - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Lindolfo Vilela de Andrade
b) Suplente: Paulo Henrique Costa Lima

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

a) Titular: Alessandra Aparecida Lúcia Pereira Gussoni
b) Suplente: Leda do Carmo Furtado Evangelista

VII - Representantes da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade:

a) Titular: Franciele De Paula Argerich 
b) Suplente: Viviane Aparecida Da Silva

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Integrada:

a) Titular: Stephanie Peres de Paiva
b) Suplente: Inês Rosangela Araújo

IX - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano:

a) Titular: Thalyta Resende Carvalho Rodrigues
b) Suplente: Andrei Barbassa Oliveira

X - Representantes da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL:

a) Titular: Wagner Ribeiro da Silva
b) Suplente: Carlos Silva de Sousa

XI - Representantes de cada um dos Conselhos Tutelares existentes no Município:

a) 1º Conselho Tutelar de Uberlândia

1. Titular: Daniella Roberta Camilo
2. Suplente: Jonas Celestino da Silva Jr.

b)2º Conselho Tutelar de Uberlândia

1. Titular: Isabella França Gomes Medeiros
2. Suplente: Jéssica Camargo de Oliveira

c) 3º Conselho Tutelar de Uberlândia

1. Titular: Bianca de Souza Cardoso
2. Suplente: Ana Carolina de Oliveira Fernandes

XII - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

a) Titular: Sanny Soares da Silva
b) Suplente: Paula de Deus Vargas

XIII - Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Lucas de Oliveira Santarosa
b) Suplente: Fabiola dos Santos Franco

XIV - Representantes do Conselho Municipal de Educação:

a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;

XV - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;

XVI - Representantes do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência - COMPOD:

a) Titular: Roberto Carlos Pinto
b) Suplente: Flávio Lúcio Isidoro

XVII - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

a) Titular: Eloíse Moreno Ribeiro
b) Suplente: Simene Gonçalves Coelho

XVIII - Representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR:

a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;

XIX - Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC:

a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;

XX - Representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;

XXI - Representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB:

a) Titular: Thiago Francelino
b) Suplente: vago;

XXII - Representantes do Conselho Municipal do Esporte - CME:

a) Titular: Maria Cláudia Comodaro Moraes
b) Suplente: Emerson José Brasileiro

XXIII - Representantes da Câmara Municipal:

a) Titular: Thais Andrade
b) Suplente: Pezão do Esporte

XXIV - Representantes da Universidade Federal de Uberlândia:

a) Titular: Fernanda Duarte Araújo Silva
b) Suplente: Marisa Pinheiro Mourão

XXV - Representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voltadas à assistência social para crianças de 0 a 6 anos:

a) Representante Titular: Katiuscia Lombard Toledo Rios
b) Representante Suplente: Ludmila Ferreira Leite de Oliveira

XXVI - Representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voltadas à educação para crianças de 0 a 6 anos:

a) Representante Titular: Josy Aparecida Santos de Souza 
b) Representante Suplente: Mábia Jacinta de Jesus Silva

XXVII - Representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvam ações voltadas à saúde para crianças de 0 a 6 anos:

a) Representante Titular: Aline Giuliane
b) Representante Suplente: Mayara Augusta Santiago

Art. 2º O mandato dos membros terá início na data de publicação deste decreto e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2028, conforme §1º do artigo 2º do Decreto nº 22.829, de 2026.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, data da publicação.

PAULO SÉRGIO FERREIRA
Prefeito

GUILHERME SILVEIRA MARQUES 
Secretário Municipal de Governo

SERGIMAR ANTÔNIO DE MELO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social



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