PORTARIA SESURB Nº 018/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7466/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Portaria
ESTABELECE O VALOR DE CUSTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO PREVISTO NO ARTIGO 116-A, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 811, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 E ARTIGO 6º, PARAGRAFO 1º DO DECRETO 22.587, DE 11 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 49 da Lei Orgânica, Decreto nº 23.044, de 14 de outubro de 2026, Lei Complementar n° 751, de 15 março de 2023, e com fulcro no disposto no artigo 116-A, inciso VII, da Lei Complementar nº 811, de 09 de janeiro de 2026 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o valor de R$ 507.157,07 (quinhentos e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos) referente ao custo para implantação de ecoponto previsto no inciso VII, do artigo 116-A, da Lei Complementar nº 811/2026 e artigo 6º, §1º do Decreto Municipal 22.587, de 11 de março de 2026, conforme Anexo I.
Art. 2º O valor acima referido servirá de parâmetro para a indenização e para quantificação da obrigação de fazer consistente na instalação, reforma, ampliação, construção ou manutenção de equipamentos públicos já existentes.
Art. 3º Para os empreendimentos com área igual ou superior a 100.000m² (cem mil metros quadrados), será exigido apenas o montante correspondente a 01 (um) ECOPONTO, podendo o empreendedor implantá-lo ou indenizá-lo, a critério técnico do órgão competente.
Art. 4º Para os empreendimentos com área inferior a 100.000m² (cem mil metros quadrados), existirá apenas a opção de indenização, nos termos do inciso I, do art. 3º do Decreto Municipal 22.587/2026, que terá o seu valor calculado proporcionalmente.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SESURB Nº 053, de 16 de maio de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
ANEXO
| Obra | Bancos |
Encargos Sociais |
|||||
| ECOPONTO PADRAO | SINAPI - 09/2026 - Minas Gerais SETOP - 04/2026 - Minas Gerais |
Não Desonerado: Horista: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Mensalista: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. |
|||||
|
Orçamento Sintético |
|||||||
|
Item |
Código |
Banco |
Descrição |
Und |
Quant. |
Valor Unit |
Total |
|
1 |
Serviços preliminares |
1 |
96.776,69 |
||||
|
1.1 |
CO-27427 |
SETOP |
PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA DE CONCRETO |
PR A1 |
2 |
1.588,00 |
3.176,00 |
|
1.2 |
CO-27428 |
SETOP |
PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA METÁLICA |
PR A1 |
1 |
2.329,66 |
2.329,66 |
|
1.3 |
CO-27431 |
SETOP |
PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS |
PR A1 |
2 |
1.925,00 |
3.850,00 |
|
1.4 |
CO-27430 |
SETOP |
PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS |
PR A1 |
1 |
1.842,64 |
1.842,64 |
|
1.5 |
ED-51100 |
SETOP |
CORTE E DESATERRO MECÂNICO PARA REGULARIZAÇÃO, COM TRATOR DE ESTEIRA, INCLUSIVE ARRASTAMENTO NIVELADO, AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA |
m³ |
3000 |
4,26 |
12.780,00 |
|
1.6 |
00006081 |
SINAPI |
ARGILA OU BARRO PARA ATERRO/REATERRO (COM TRANSPORTE ATE 10 KM) |
M³ |
300 |
57,41 |
17.223,00 |
|
1.7 |
ED-51123 |
SETOP |
REGULARIZAÇÃO MANUAL E COMPACTAÇÃO MECANIZADA DE TERRENO COM PLACA VIBRATÓRIA, EXCLUSIVE DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA/ROÇADA DO TERRENO |
m² |
750 |
6,22 |
4.665,00 |
|
1.8 |
Administração Local |
1 |
50.910,39 |
||||
|
1.8.1 |
90776 |
SINAPI |
ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
H |
240 |
65,48 |
15.715,20 |
|
1.8.2 |
90777 |
SINAPI |
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
H |
120 |
142,43 |
17.091,60 |
|
1.8.3 |
ED-21780 |
SETOP |
VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES |
mês |
2 |
6.283,20 |
12.566,40 |
|
1.8.4 |
ED-16356 |
SETOP |
LIGAÇÕES PROVISÓRIAS PARA CONTAINER TIPO 1 (CORRESPONDENTE AO CÓDIGO ED 16348) |
un |
1 |
363,57 |
363,57 |
|
1.8.5 |
ED-16348 |
SETOP |
LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO, TIPO 1, PARA ESCRITÓRIO DE OBRA, COM MEDIDAS REFERENCIAIS DE (6) METROS COMPRIMENTO, (2,3) METROS LARGURA E (2,5) METROS ALTURA ÚTIL INTERNA, INCLUSIVE AR CONDICIONADO E LIGAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS, EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS EXTERNAS |
mês |
3 |
1.724,54 |
5.173,62 |
|
2 |
Piso |
1 |
64.765,92 |
||||
|
2.1 |
ED-9320 |
SETOP |
PISO EM CONCRETO USINADO CONVENCIONAL COM DE FCK 15MPA, COM TELA SOLDADA NERVURADA TIPO Q 138, ACABAMENTO POLÍDO EM NÍVEL ZERO, ESP. 10CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO |
m² |
70 |
146,18 |
10.232,60 |
|
2.2 |
94991 |
SINAPI |
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 |
m³ |
8,2 |
732,36 |
6.005,35 |
|
2.3 |
ED-13286 |
SETOP |
CAMADA DE REGULARIZAÇÃO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 15MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO |
m² |
52,59 |
39,83 |
2.094,66 |
|
2.4 |
ED-50753 |
SETOP |
REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO ESMALTADO ACETINADO, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO, PADRÃO EXTRA, BORDA RETIFICADA, DIMENSÃO DA PEÇA (45X45)CM, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO |
m² |
57,85 |
110,41 |
6.387,22 |
|
2.5 |
ED-49813 |
SETOP |
LASTRO DE BRITA COM PEDRA BRITADA NÚMERO 2 E 3, INCLUSIVE ADENSAMENTO E APILOAMENTO MANUAL |
m³ |
60 |
218,00 |
13.080,00 |
|
2.6 |
ED-9321 |
SETOP |
PISO EM CONCRETO USINADO CONVENCIONAL COM DE FCK 15MPA, COM TELA SOLDADA NERVURADA TIPO Q 138, ACABAMENTO POLÍDO EM NÍVEL ZERO, ESP. 12CM, INCLUSIVE FORNECIMENTO, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO, EXCLUSIVE JUNTA DE DILATAÇÃO |
m² |
120 |
159,75 |
19.170,00 |
|
2.7 |
ED-15226 |
SETOP |
PISO PODOTÁTIL DE CONCRETO, ALERTA OU DIRECIONAL, APLICADO EM PISO (20X20)CM COM JUNTA SECA, COR VERMELHO/AMARELO, INCLUSIVE ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA |
m² |
8 |
115,65 |
925,20 |
|
2.8 |
ED-50437 |
SETOP |
PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM PLACAS, INCLUSIVE TERRA VEGETAL E CONSERVAÇÃO POR TRINTA (30) DIAS |
m² |
16,5 |
39,35 |
649,28 |
|
2.9 |
ED-51144 |
SETOP |
PASSEIOS DE CONCRETO E = 8 CM, FCK = 15 MPA PADRÃO PREFEITURA |
m² |
70,66 |
88,05 |
6.221,61 |
|
3 |
Muro de arrimo e fechamentos |
1 |
154.039,67 |
||||
|
3.1 |
ED-15690 |
SETOP |
FÔRMA E DESFORMA PARA CORTINA DE CONCRETO OU PAREDE ESTRUTURAL (VIGA PAREDE), ALTURA MÁXIMA DE 360CM, COM CHAPA DE COMPENSADO PLASTIFICADO, ESP. 18MM, REAPROVEITAMENTO (3X), INCLUSIVE TRAVAMENTO COM TIRANTES EM ARAME E ESCORA PARA PRUMO EM MADEIRA |
m² |
98,21 |
135,06 |
13.264,24 |
|
3.2 |
ED-48336 |
SETOP |
VIGA 0,10 A 0,20 M DE LARGURA, CONCRETO 1:2:4 COM ARMAÇÃO E FORMA RESINADA |
m³ |
15 |
2.593,52 |
38.902,80 |
|
3.3 |
ED-50396 |
SETOP |
MURO DIVISÓRIO EM BLOCO DE CONCRETO COM ACABAMENTO APARENTE, ESP.15CM, ALTURA DE 220CM, COM SAPATA EM CONCRETO ARMADO , DIMENSÃO (50X55)CM, FORMA EM CONTRA BARRANCO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO COM TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) E PINGADEIRA EM CONCRETO |
m |
115 |
460,49 |
52.956,35 |
|
3.4 |
ED-48232 |
SETOP |
ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM TIJOLO CERÂMICO FURADO, ESP. 14CM, PARA REVESTIMENTO, INCLUSIVE ARGAMASSA PARA ASSENTAMENTO |
m² |
90,5 |
79,25 |
7.172,13 |
|
3.5 |
ED-50727 |
SETOP |
CHAPISCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ESP. 5MM, APLICADO EM ALVENARIA/ESTRUTURA DE CONCRETO COM COLHER, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO |
m² |
181 |
11,08 |
2.005,48 |
|
3.6 |
ED-50761 |
SETOP |
REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO, EXCLUSIVE CHAPISCO |
m² |
181 |
43,81 |
7.929,61 |
|
3.7 |
ED-50395 |
SETOP |
MURO DIVISÓRIO EM BLOCO DE CONCRETO COM ACABAMENTO APARENTE, ESP.15CM, ALTURA DE 180CM, COM SAPATA EM CONCRETO ARMADO , DIMENSÃO (50X55)CM, FORMA EM CONTRA BARRANCO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO COM TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) E PINGADEIRA EM CONCRETO |
m |
37,5 |
532,41 |
19.965,38 |
|
3.8 |
98522 |
SINAPI |
ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO (INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO). AF_05/2018 |
M |
16 |
197,98 |
3.167,68 |
|
3.9 |
ED-49762 |
SETOP |
CRAVAÇÃO DE ESTACA TRILHO SIMPLES, TIPO TR 32, INCLUSIVE FORNECIMENTO, EXCLUSIVE EMENDA E CORTE DA ESTACA |
m |
45 |
192,80 |
8.676,00 |
|
4 |
Estruturas e cobertura |
1 |
120.546,86 |
||||
|
4.1 |
ED-29801 |
SETOP |
PERFURAÇÃO MANUAL DE ESTACA TIPO BROCA A TRADO, INCLUSIVE AFASTAMENTO, EXCLUSIVE ARMAÇÃO, CONCRETO ESTRUTURAL, TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO |
m³ |
87,5 |
276,67 |
24.208,63 |
|
4.2 |
ED-48336 |
SETOP |
VIGA 0,10 A 0,20 M DE LARGURA, CONCRETO 1:2:4 COM ARMAÇÃO E FORMA RESINADA |
m³ |
8 |
2.593,52 |
20.748,16 |
|
4.3 |
ED-50252 |
SETOP |
LAJE PRÉ MOLDADA UNIDIRECIONAL COM ENCHIMENTO EM POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), CAPEAMENTO DE 4CM, SOBRECARGA DE 100KG/M2, ALTURA TOTAL DE 11CM E VÃO LIVRE MÁXIMO DE 3M, INCLUSIVE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO COM FCK DE 20MPA, EXCLUSIVE TELA ARMADA E CIMBRAMENTO |
m² |
28,5 |
131,22 |
3.739,77 |
|
4.4 |
ED-48429 |
SETOP |
COBERTURA EM TELHA METÁLICA GALVANIZADA TRAPEZOIDAL, TIPO DUPLA TERMOACÚSTICA COM DUAS FACES TRAPEZOIDAIS, ESP. 0,43MM, PREENCHIMENTO EM POLIESTIRENO EXPANDIDO/ISOPOR COM ESP. 30MM, ACABAMENTO NATURAL, INCLUSIVE ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO |
m² |
90,57 |
176,74 |
16.007,34 |
|
4.5 |
ED-20602 |
SETOP |
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA E ENGRADAMENTO METÁLICO, EM AÇO, SOBRE LAJE PARA TELHA CERÂMICA, COBERTURA PADRÃO DO PRÉDIO ESCOLAR, EXCLUSIVE TELHA, INCLUSIVE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E E APLICAÇÃO DE FUNDO PREPARADOR ANTICORROSIVO, UMA (1) DEMÃO |
m² |
90,57 |
330,74 |
29.955,12 |
|
4.6 |
ED-20574 |
SETOP |
FORNECIMENTO DE ESTRUTURA METÁLICA E ENGRADAMENTO METÁLICO, EM AÇO PATINÁVEL, SOBRE LAJE PARA TELHA CERÂMICA, COBERTURA PADRÃO DO PRÉDIO ESCOLAR, EXCLUSIVE TELHA, INCLUSIVE FABRICAÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM |
m² |
66 |
392,24 |
25.887,84 |
|
5 |
Instalações |
1 |
30.618,61 |
||||
|
5.1 |
ED-50221 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA ÁGUA FRIA EM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, DN 20MM (1/2"), EMBUTIDO NA ALVENARIA COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO (5) METROS DA TOMADA DE ÁGUA, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA |
un |
7 |
160,80 |
1.125,60 |
|
5.2 |
ED-50223 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA ESGOTO EM TUBO PVC RÍGIDO, PB SÉRIE NORMAL, DN 40MM (1.1/2"), EMBUTIDO NA ALVENARIA/PISO, COM ALTURA (SAÍDA) DE 50CM DO PISO, COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO (5) METROS DO RAMAL DE ESGOTO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, INCLUSIVE CONEXÕES E FIXAÇÃO DO TUBO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA |
un |
6 |
196,70 |
1.180,20 |
|
5.3 |
ED-49959 |
SETOP |
RALO SECO PVC QUADRADO 100 X 53 X 40 MM COM GRELHA BRANCA |
un |
5 |
43,43 |
217,15 |
|
5.4 |
00034636 |
SINAPI |
CAIXA D'AGUA / RESERVATORIO EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM TAMPA |
UN |
1 |
588,95 |
588,95 |
|
5.5 |
ED-15204 |
SETOP |
KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA, EMBUTIDO EM ALVENARIA, EM AÇO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") PADRÃO CONCESSIONÁRIA LOCAL, EXCLUSIVE HIDRÔMETRO |
un |
1 |
591,76 |
591,76 |
|
5.6 |
95673 |
SINAPI |
HIDRÔMETRO DN 1/2", 1,5 M3/H - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2024 |
UN |
1 |
170,64 |
170,64 |
|
5.7 |
ED-50301 |
SETOP |
BACIA SANITÁRIA (VASO) DE LOUÇA CONVENCIONAL ACESSÍVEL (PCR/PMR), COR BRANCA, INCLUSIVE SÓCULO NA BASE, ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO/VEDAÇÃO, VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA COM ACIONAMENTO DUPLO, TUBO DE LIGAÇÃO DE LATÃO COM CANOPLA,E REJUNTAMENTO, EXCLUSIVE ASSENTO |
un |
2 |
1.086,14 |
2.172,28 |
|
5.8 |
ED-50282 |
SETOP |
LAVATÓRIO DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA, TAMANHO MÉDIO, INCLUSIVE ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO, VÁLVULA DE ESCOAMENTO DE METAL COM ACABAMENTO CROMADO, SIFÃO DE METAL TIPO COPO COM ACABAMENTO CROMADO E REJUNTAMENTO, EXCLUSIVE TORNEIRA E ENGATE FLEXÍVEL |
un |
2 |
608,46 |
1.216,92 |
|
5.9 |
ED-50294 |
SETOP |
TANQUE DE POLIPROPILENO, CAPACIDADE 24 LITROS, INCLUSIVE ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO, VÁLVULA DE ESCOAMENTO DE PLÁSTICO (PVC) NA COR BRANCA E SIFÃO DE PLÁSTICO (PVC) TIPO COPO NA COR BRANCA, EXCLUSIVE TORNEIRA |
un |
1 |
168,54 |
168,54 |
|
5.10 |
ED-50330 |
SETOP |
TORNEIRA METÁLICA PARA LAVATÓRIO, ABERTURA 1/4 DE VOLTA, ACABAMENTO CROMADO, COM AREJADOR, APLICAÇÃO DE MESA, INCLUSIVE ENGATE FLEXÍVEL METÁLICO |
un |
2 |
143,68 |
287,36 |
|
5.11 |
ED-22902 |
SETOP |
TORNEIRA METÁLICA PARA TANQUE, ACABAMENTO CROMADO, COM AREJADOR |
un |
1 |
235,50 |
235,50 |
|
5.12 |
ED-48160 |
SETOP |
BARRA DE APOIO EM AÇO INOX POLIDO RETA, DIÂMETRO DE 1.1/4", PARA ACESSIBILIDADE (PMR/PCR), COMPRIMENTO 80CM, INSTALADO EM PAREDE, INCLUSIVE ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO |
un |
6 |
120,73 |
724,38 |
|
5.13 |
ED-49205 |
SETOP |
CAIXA PARA MEDIÇÃO, TIPO CM 14, COM VISOR DO LEITOR PARA VIA PÚBLICA (LVP), DIMENSÕES CONFORME PADRÃO CEMIG, EXCLUSIVE DISJUNTOR, INCLUSIVE INSTALAÇÃO |
un |
1 |
286,27 |
286,27 |
|
5.14 |
ED-14179 |
SETOP |
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EMBUTIR EM PVC, PARA 8 DISJUNTORES DIN, INCLUSIVE BARRAMENTOS NEUTRO/TERRA, EXCLUSIVE BARRAMENTO DE FASE |
un |
1 |
120,21 |
120,21 |
|
5.15 |
ED-14180 |
SETOP |
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR EM PVC, PARA 8 DISJUNTORES DIN, INCLUSIVE BARRAMENTOS NEUTRO/TERRA, EXCLUSIVE BARRAMENTO DE FASE |
un |
1 |
102,20 |
102,20 |
|
5.16 |
93673 |
SINAPI |
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 |
UN |
1 |
114,47 |
114,47 |
|
5.17 |
ED-50228 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA UMA (1) LUMINÁRIA,COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DN 20MM (3/4"), EMBUTIDO NA LAJE E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 1,5MM2 (70°C 450/750V), COM DISTÂNCIA DE ATÉ CINCO (5) METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, EXCLUSIVE LUMINÁRIA, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO OCTOGONAL, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO |
un |
14 |
122,52 |
1.715,28 |
|
5.18 |
ED-15782 |
SETOP |
CONJUNTO DE DOIS (2) INTERRUPTORES SIMPLES, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, (10A 250V), COM PLACA 4"X4" DE DOIS (2) POSTOS, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACA |
un |
8 |
55,90 |
447,20 |
|
5.19 |
ED-50227 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA UM (1) INTERRUPTOR SIMPLES (10A 250V), COM PLACA 4"X2" DE UM (1) POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI CHAMA, DN 25MM (3/4"), EMBUTIDO NA ALVENARIA E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 1,5MM2 (70°C 450/750V), COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ (10) METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA |
un |
8 |
275,19 |
2.201,52 |
|
5.20 |
ED-15755 |
SETOP |
CONJUNTO DE DUAS (2) TOMADAS PADRÃO, TRÊS (3) POLOS, CORRENTE 10A, TENSÃO 250V, (2P+T/10A 250V), COM PLACA 4"X2" DE DOIS (2) POSTOS, INCLUSIVE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MÓDULO E PLACA |
un |
15 |
50,06 |
750,90 |
|
5.21 |
ED-50232 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA UMA (1) TOMADA PADRÃO, TRÊS (3) POLOS (2P+T/10A 250V), COM PLACA 4"X2" DE UM (1) POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI CHAMA, DN 25MM (3/4"), EMBUTIDO NA ALVENARIA E CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO LSHF/ATOX, NÃO HALOGENADO, SEÇÃO 2,5MM2 (70°C 450/750V), COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ (10) METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA |
un |
15 |
319,68 |
4.795,20 |
|
5.22 |
ED-50231 |
SETOP |
PONTO DE EMBUTIR PARA UMA (1) TOMADA TELEFÔNICA (CONECTOR RJ11), COM PLACA 4"X2" DE UM (1) POSTO, COM ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, ANTI CHAMA, DN 25MM (3/4"), EMBUTIDO NA ALVENARIA E FIO TELEFÔNICO (FI) EM COBRE ELETROLÍTICO ESTANHADO DE SEÇÃO MACIÇA, ESP. 0,60MM (2X0,60MM), COM DISTÂNCIA DE ATÉ DEZ (10) METROS DO PONTO DE DERIVAÇÃO, INCLUSIVE CAIXA DE LIGAÇÃO, SUPORTE E FIXAÇÃO DO ELETRODUTO COM ENCHIMENTO DO RASGO NA ALVENARIA/CONCRETO COM ARGAMASSA |
un |
1 |
226,03 |
226,03 |
|
5.23 |
ED-13346 |
SETOP |
LUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA LUA COMPLETA, DIÂMETRO 25 CM, PARA UMA (1) LÂMPADA LED, POTÊNCIA 20W, BULBO A70, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADA |
un |
6 |
72,64 |
435,84 |
|
5.24 |
ED-26606 |
SETOP |
LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA BLINDADA COMPLETA, PARA UMA (1) LÂMPADA LED, POTÊNCIA 9W, BULBO A60, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE BASE E LÂMPADA |
un |
2 |
112,32 |
224,64 |
|
5.25 |
ED-49497 |
SETOP |
POSTE TELECÔNICO RETO, H = 9,00 M EM AÇO GALVANIZADO , (LIVRE) |
un |
2 |
1.762,31 |
3.524,62 |
|
5.26 |
ED-49903 |
SETOP |
CAIXA DE ESGOTO DE INSPEÇÃO/PASSAGEM EM ALVENARIA (100X100X50CM), REVESTIMENTO EM ARGAMASSA COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, COM TAMPA DE CONCRETO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) |
un |
2 |
1.134,09 |
2.268,18 |
|
5.27 |
ED-49169 |
SETOP |
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA E TAMPA DE CONCRETO, FUNDO DE BRITA, TIPO 1, 40 X 40 X 60 CM, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E BOTA FORA |
un |
5 |
405,69 |
2.028,45 |
|
5.28 |
97668 |
SINAPI |
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 |
M |
60 |
11,72 |
703,20 |
|
5.29 |
ED-48986 |
SETOP |
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 1,5 MM2, 90°C, 0,6/1KV |
m |
250 |
4,05 |
1.012,50 |
|
5.30 |
ED-48992 |
SETOP |
CABO DE COBRE FLEXÍVEL, CLASSE 5, ISOLAMENTO TIPO EPR/HEPR, NÃO HALOGENADO, ANTICHAMA, TERMOFIXO, UNIPOLAR, SEÇÃO 4 MM2, 90°C, 0,6/1KV |
m |
100 |
7,98 |
798,00 |
|
5.31 |
101894 |
SINAPI |
DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO NEMA, CORRENTE NOMINAL DE 60 ATÉ 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 |
UN |
1 |
184,62 |
184,62 |
|
6 |
Esquadrias |
1 |
16.516,05 |
||||
|
6.1 |
ED-50973 |
SETOP |
PORTA METÁLICA EM CHAPA DOBRADA, DIMENSÃO (80X210)CM, TIPO DE ABRIR, UMA (1) FOLHA, INCLUSIVE ESTRUTURA, DOBRADIÇA E MARCO, EXCLUSIVE FECHADURA E PINTURA |
un |
5 |
626,39 |
3.131,95 |
|
6.2 |
ED-50982 |
SETOP |
PORTÃO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, TIPO LAMBRIL, ESP. 1,25MM (GSG 18), COM REQUADRO EM TUBO DE AÇO (50X30)MM, ESP. 1,25MM, EXCLUSIVE CADEADO E PINTURA |
m² |
2,25 |
528,20 |
1.188,45 |
|
6.3 |
ED-50986 |
SETOP |
PORTÃO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, DIÂMETRO DE 1.1/2" (38,1MM), ESP. 2MM, COM TELA QUADRICULADA ONDULADA, TRAMA DE 1/2" (12,70MM), FIO 12 (2,77MM), EXCLUSIVE CADEADO E PINTURA |
m² |
12,5 |
618,54 |
7.731,75 |
|
6.4 |
ED-29484 |
SETOP |
JANELA EM ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS, LINHA 25/SUPREMA, ACABAMENTO ANODIZADO NATURAL, INCLUSIVE PERFIS, VIDRO 4MM E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE FERRAGENS PARA JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER |
m² |
4,75 |
863,81 |
4.103,10 |
|
6.5 |
ED-29453 |
SETOP |
FERRAGENS PARA JANELA DE ALUMÍNIO PARA CONJUNTO DE DUAS (2) FOLHAS DE CORRER, INCLUSIVE ROLDANAS E ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, EXCLUSIVE JANELA |
un |
4 |
90,20 |
360,80 |
|
7 |
Revestimento |
1 |
22.981,27 |
||||
|
7.1 |
ED-50514 |
SETOP |
PREPARAÇÃO PARA EMASSAMENTO OU PINTURA (LÁTEX/ACRÍLICA) EM PAREDE, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE SELADOR ACRÍLICO |
m² |
195 |
8,30 |
1.618,50 |
|
7.2 |
ED-50509 |
SETOP |
PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM SUPERFÍCIE DE CONCRETO/ALVENARIA, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA) |
m² |
296,7 |
21,31 |
6.322,68 |
|
7.3 |
ED-50502 |
SETOP |
PINTURA LÁTEX (PVA) EM PAREDE, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE MASSA CORRIDA (PVA), EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO |
m² |
109 |
32,85 |
3.580,65 |
|
7.4 |
ED-50499 |
SETOP |
PINTURA LÁTEX (PVA) EM TETO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, EXCLUSIVE SELADOR ACRÍLICO E MASSA ACRÍLICA/CORRIDA (PVA) |
m² |
25,33 |
19,53 |
494,69 |
|
7.5 |
ED-50491 |
SETOP |
PINTURA ESMALTE BASE SOLVENTE EM ESQUADRIAS DE FERRO, DUAS (2) DEMÃOS, COM APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE UMA (1) DEMÃO DE FUNDO ANTICORROSIVO |
m² |
64,075 |
37,25 |
2.386,79 |
|
7.6 |
ED-21631 |
SETOP |
BANCADA EM GRANITO, COR CINZA ANDORINHA, ESP. 2CM, ACABAMENTO POLIDO, APOIADA EM CONSOLE DE METALON (50X30)MM, EXCLUSIVE RODABANCA/FRONTÃO, TESTEIRA/FAIXA, FURO EM BANCADA, CUBA METÁLICA, VÁLVULA, SIFÃO, TORNEIRA E ENGATE FLEXÍVEL |
m² |
0,84 |
441,88 |
371,18 |
|
7.7 |
ED-50754 |
SETOP |
REVESTIMENTO COM PORCELANATO APLICADO EM PISO, ACABAMENTO POLÍDO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, BORDA RETIFICADA, DIMENSÃO DA PEÇA (60X60)CM, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO |
m² |
29,68 |
106,18 |
3.151,42 |
|
7.8 |
ED-50542 |
SETOP |
REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PISO, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 2025 CM2, PEI V, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO |
m² |
22,91 |
92,13 |
2.110,70 |
|
7.9 |
ED-9081 |
SETOP |
REVESTIMENTO COM CERÂMICA APLICADO EM PAREDE, ACABAMENTO ESMALTADO, AMBIENTE INTERNO/EXTERNO, PADRÃO EXTRA, DIMENSÃO DA PEÇA ATÉ 2025 CM2, PEI III, ASSENTAMENTO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, INCLUSIVE REJUNTAMENTO |
m² |
35,95 |
81,91 |
2.944,66 |
|
8 |
Limpeza final |
1 |
912,00 |
||||
|
8.1 |
ED-50266 |
SETOP |
LIMPEZA FINAL PARA ENTREGA DA OBRA |
m² |
100 |
9,12 |
912,00 |
|
Total Geral |
507.157,07 |
||||||
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUSTAVO ALVES SILVA E OUTROS
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA LUANA APARECIDA CANONACO
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMPO DALL ORTO E OUTROS
DECRETO S/Nº - EXONERA LILIAN CARLA MININEL
DECRETO S/Nº - DISPENSA LUCIANO CESAR AMARAL
DECRETO S/Nº - DESIGNA BRENO ALMEIDA DE CASTRO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 289 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 209 / 2025
DECRETO Nº 23.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 563 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 288 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 161 / 2025
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE ÉTICO-DISCIPLINAR (CAED) Nº 04.2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATO PEREIRA SILVA E OUTRO
PORTARIA SMA Nº 746/2026
PORTARIA SMA Nº 748/2026
PORTARIA SMA Nº 747/2026
PORTARIA SMA Nº 743/2026
PORTARIA SMA Nº 745/2026
PORTARIA SMA Nº 744/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/SEDEI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO E PRORROGAÇÃO
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo Disciplinar nº 215/2025
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 546/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 244/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2676/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2675/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2674/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2673/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2672/2026
PORTARIA SMCT Nº 96/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 311/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 309/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 308/2026
PORTARIA FUTEL Nº 257/2026
PORTARIA SMH N° 026/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIANA RODRIGUES SILVA MARTINS E OUTROS
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA WILIANSMAR SERPA DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATA BOTELHO FERREIRA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA GILDO ANTONIO MOURA JUNIOR
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA ROBERTA FONSECA GREGORIO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA FLAVIA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA KARINA DE ALMEIDA MOREIRA E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUILHERME FERREIRA RODRIGUES E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA FABIO ROSA NETO
DECRETO S/Nº - NOMEIA EMERSON RODRIGUES DA SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA CLEIDMAR CORREA FERREIRA E OUTROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 508/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 3° ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 306/2026