PORTARIA SMA Nº 748/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7466/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Portaria
A Secretária Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, o Decreto Municipal nº 20.272 de 1º de abril de 2023, o Decreto nº 21.567 de 1º de janeiro de 2025 e alterações, e com fulcro na Lei nº 11.967 de 29 de setembro de 2014 e alterações, e no Decreto nº 15.413 de 16 de janeiro 2015,
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/11/2026, a Progressão por Qualificação aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Educação, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, (data da publicação).
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO
Secretária Municipal de Administração
ANEXO
|
Servidor (a) |
Matrícula |
Cargo /Especialidade/Padrão/Nível de Qualificação Anterior |
Cargo/Especialidade/Padrão/ Novo Nível de Qualificação |
Processo nº. |
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1 |
ALLANA GIOLO VIEIRA |
38354-6 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74407/2026 |
|
2 |
AMANDA MONA ARANTES DA SILVA |
38882-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74435/2026 |
|
3 |
ANA ERICA SANTOS CAVALCANTE |
38883-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
75063/2026 |
|
4 |
ANA FLAVIA BORGES BARBARESCO BOCCHI |
38884-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
74881/2026 |
|
5 |
ANA FLAVIA BORGES BARBARESCO BOCCHI |
38884-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74882/2026 |
|
6 |
ANA MARIA REIS SOUSA GUIMARAES |
38990-0 |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74976/2026 |
|
7 |
BETANIA BARROS MAIA REIS |
38888-2 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
75156/2026 |
|
8 |
CAROLINE FERREIRA BERCHULUTE DINIZ |
38890-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74311/2026 |
|
9 |
CRISTIANE DIAS DOS SANTOS |
27175-6 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 7, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 7, Nível de Qualificação Especialização |
74770/2026 |
|
10 |
DAIANE CRISTINA CASTRO TOMAZ |
38893-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74815/2026 |
|
11 |
DANIELA COSTA SILVA HONORATO |
38894-7 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74437/2026 |
|
12 |
DENIS RAMOS DE OLIVEIRA |
38991-9 |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74360/2026 |
|
13 |
ELIS REGINA DE CARVALHO |
38419-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
73282/2026 |
|
14 |
ESTER MENDONCA FERREIRA |
38900-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
75208/2026 |
|
15 |
FERNANDA CRISTINA GONCALVES FELIPE |
36029-5 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
74735/2026 |
|
16 |
FLAVIA APARECIDA AMERICO |
38904-8 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74320/2026 |
|
17 |
GISELE MESQUITA SILVA DOS SANTOS |
38906-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
74365/2026 |
|
18 |
HELENITA RODRIGUES CARRIJO |
38908-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
74459/2026 |
|
19 |
HELENITA RODRIGUES CARRIJO |
38908-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74458/2026 |
|
20 |
ITALO DO NASCIMENTO MENDONCA |
38989-7 |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Matemática, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado |
74390/2026 |
|
21 |
JULIANA ANTONIA FRAGA DOS SANTOS RODRIGUES |
38912-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74422/2026 |
|
22 |
LAURA DE OLIVEIRA |
38917-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Mestrado |
74408/2026 |
|
23 |
LETICIA FERREIRA GOULART |
32575-9 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74457/2026 |
|
24 |
LUISA EVANGELISTA NUNES MIRANDA |
38510-7 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
74451/2026 |
|
25 |
MARISTELA CORREA BORGES |
38984-6 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 1, Nível de Qualificação Doutorado |
74719/2026 |
|
26 |
NATHALIA FREITAS DE OLIVEIRA |
38932-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
75236/26 |
|
27 |
NATHALIA FREITAS DE OLIVEIRA |
38932-3 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Graduação |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
75241/2026 |
|
28 |
PATRICIA TATIANE DE OLIVEIRA FERREIRA |
38866-1 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
73889/2026 |
|
29 |
PAULA MARCIA DA SILVA |
38934-0 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74345/2026 |
|
30 |
SIMONE ARAUJO DA SILVA DUARTE |
27639-1 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 7, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 7, Nível de Qualificação Mestrado |
74840/2026 |
|
31 |
SIMONE ARAUJO DA SILVA DUARTE |
34592-0 |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 2, Nível de Qualificação Especialização |
Professor de Educação Infantil e 1º ao 5º Ano, Padrão 2, Nível de Qualificação Mestrado |
74840/2026 |
|
32 |
SONIA REGINA GALTAROÇA |
38940-4 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74693/2026 |
|
33 |
THAIS APARECIDA MARTINS |
38943-9 |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Técnico de Nível Médio |
Profissional de Apoio Escolar, Padrão 1, Nível de Qualificação Especialização |
74427/2026 |
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUSTAVO ALVES SILVA E OUTROS
PORTARIA SESURB Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA LUANA APARECIDA CANONACO
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMPO DALL ORTO E OUTROS
DECRETO S/Nº - EXONERA LILIAN CARLA MININEL
DECRETO S/Nº - DISPENSA LUCIANO CESAR AMARAL
DECRETO S/Nº - DESIGNA BRENO ALMEIDA DE CASTRO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 289 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 209 / 2025
DECRETO Nº 23.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 563 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 288 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 161 / 2025
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE ÉTICO-DISCIPLINAR (CAED) Nº 04.2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATO PEREIRA SILVA E OUTRO
PORTARIA SMA Nº 746/2026
PORTARIA SMA Nº 747/2026
PORTARIA SMA Nº 743/2026
PORTARIA SMA Nº 745/2026
PORTARIA SMA Nº 744/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/SEDEI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO E PRORROGAÇÃO
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo Disciplinar nº 215/2025
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 546/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 244/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2676/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2675/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2674/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2673/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2672/2026
PORTARIA SMCT Nº 96/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 311/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 309/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 308/2026
PORTARIA FUTEL Nº 257/2026
PORTARIA SMH N° 026/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIANA RODRIGUES SILVA MARTINS E OUTROS
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA WILIANSMAR SERPA DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATA BOTELHO FERREIRA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA GILDO ANTONIO MOURA JUNIOR
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA ROBERTA FONSECA GREGORIO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA FLAVIA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA KARINA DE ALMEIDA MOREIRA E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUILHERME FERREIRA RODRIGUES E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA FABIO ROSA NETO
DECRETO S/Nº - NOMEIA EMERSON RODRIGUES DA SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA CLEIDMAR CORREA FERREIRA E OUTROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 508/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 3° ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 306/2026