EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 311/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7466/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato
PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLÂNDIA.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 792/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7432-A, de 21/08/2026, NO PROCESSO Nº 458/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DAS FOLIAS DE REIS DE UBERLÂNDIA, ALUGUEL DE SOM E TENDAS PARA A FESTA E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.
VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/01/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$12.000,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO).
GESTOR(A) DA PARCERIA: ITAMARA ALMEIDA ARAÚJO
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUSTAVO ALVES SILVA E OUTROS
PORTARIA SESURB Nº 018/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA LUANA APARECIDA CANONACO
DECRETO S/Nº - NOMEIA MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMPO DALL ORTO E OUTROS
DECRETO S/Nº - EXONERA LILIAN CARLA MININEL
DECRETO S/Nº - DISPENSA LUCIANO CESAR AMARAL
DECRETO S/Nº - DESIGNA BRENO ALMEIDA DE CASTRO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 289 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 209 / 2025
DECRETO Nº 23.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 563 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 288 / 2025
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDA INDIVIDUAL Nº 161 / 2025
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE ÉTICO-DISCIPLINAR (CAED) Nº 04.2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO REF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATO PEREIRA SILVA E OUTRO
PORTARIA SMA Nº 746/2026
PORTARIA SMA Nº 748/2026
PORTARIA SMA Nº 747/2026
PORTARIA SMA Nº 743/2026
PORTARIA SMA Nº 745/2026
PORTARIA SMA Nº 744/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026/SEDEI - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO E PRORROGAÇÃO
SENTENÇA ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo Disciplinar nº 215/2025
EXTRATO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 546/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 244/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2676/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2675/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2674/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2673/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2672/2026
PORTARIA SMCT Nº 96/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 310/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 309/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 308/2026
PORTARIA FUTEL Nº 257/2026
PORTARIA SMH N° 026/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA LUCIANA RODRIGUES SILVA MARTINS E OUTROS
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA WILIANSMAR SERPA DA SILVA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA RENATA BOTELHO FERREIRA
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA GILDO ANTONIO MOURA JUNIOR
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA ROBERTA FONSECA GREGORIO
DECRETO S/Nº - TORNA SEM EFEITO NOMEIA ANA FLAVIA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO
DECRETO S/Nº - NOMEIA KARINA DE ALMEIDA MOREIRA E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA GUILHERME FERREIRA RODRIGUES E OUTROS
DECRETO S/Nº - NOMEIA FABIO ROSA NETO
DECRETO S/Nº - NOMEIA EMERSON RODRIGUES DA SILVA
DECRETO S/Nº - NOMEIA CLEIDMAR CORREA FERREIRA E OUTROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 508/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 3° ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 306/2026