1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7474/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: DMAE
Categoria: Extrato
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE, por meio da Diretoria Administrativa.
ADJUDICATÁRIA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Gilgia Perini Gambin.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento fundamenta-se no artigo 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 20.154/2023, e na proposta final apresentada pela adjudicatária no Pregão Eletrônico nº 302/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 625/2025, que integra a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, independentemente de transcrição.
OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a correção de erro material identificado na Ata de Registro de Preços nº 003/2026, exclusivamente quanto à marca registrada para o item 104 do Lote 01, referente à LUVA SOLDADOR, EM RASPA [TAM 10], adjudicado à empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, mediante a substituição da marca GABI LUVAS, incorretamente consignada na Ata, pela marca ZANEL, conforme proposta final apresentada pela adjudicatária no Pregão Eletrônico nº 302/2025, preservadas as demais condições originalmente adjudicadas e homologadas.
A presente correção possui natureza material, não constituindo substituição de marca ou alteração das condições originalmente ofertadas, adjudicadas e homologadas.
Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original e suas eventuais alterações, do(s) qual(is) o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
Uberlândia, data da publicação.
RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA
Diretor-Geral do DMAE
FÁBIO GUILHERME DEPIN
Diretor Administrativo do DMAE
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2026
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2026
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 259/2026
DECRETO Nº 23.116, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.117, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA DMAE Nº 373/2026.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 258/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 245/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2026/DMAE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 504/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 534/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
PORTARIA FUTEL Nº 267/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 20/2026 – Dispensa de Licitação nº 23/2026
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA - Ref. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SMGE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DE MARTINÉSIA E CRUZEIRO DOS PEIXOTOS (CONSEP)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 154/2026
PORTARIA EMAM Nº 033/2026
PORTARIA EMAM Nº 034/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA SIMONE BATISTA TOMAZ AFONSO (35.576-3)
DECRETO S/Nº - APOSENTA SIMONE BATISTA TOMAZ AFONSO (15.421-0)
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 397/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 355/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 354/2026
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 455/2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 238/2026
PORTARIA DMAE Nº 372/2026.
PORTARIA DMAE Nº 371/2026.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 438/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA ARESAN Nº 16/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA BIANCA ROMERO
DECRETO S/Nº - APOSENTA ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA RAFAEL MACHADO
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA REGINA GERALDO
DECRETO S/Nº - APOSENTA JAINE APARECIDA MARQUES
DECRETO S/Nº - APOSENTA GELSA LOPES SANTANA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANGLARIS ALVES TASSI
DECRETO S/Nº - APOSENTA DALVA MORAES
DECRETO S/Nº - APOSENTA CARLOS RONALDO OLIVEIRA BARREIRO