DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 355/2026


Data de Veiculação: 9 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7474/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E FUNDAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MENOR – FADESOM.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 253/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7423 A, DE 21/08/2026, NO PROCESSO Nº 495/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA, CAPOEIRA E CANTO, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E A CRIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO FINAL, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2027. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$100.000,00 CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO).

GESTOR(A) DA PARCERIA: KIZZY MARY SILVA DE OLIVEIRA

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026



folder_copy Edição nº 7474/Ano XXXVIII Clique para visualizar

Publicações deste Diário

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2026
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2026
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 259/2026
DECRETO Nº 23.116, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.117, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA DMAE Nº 373/2026.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2026
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 258/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 245/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2026/DMAE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 504/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 534/2026
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2026
PORTARIA FUTEL Nº 267/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo nº 20/2026 – Dispensa de Licitação nº 23/2026
AVISO DE PUBLICIDADE DE PROPOSTA - Ref. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/SMGE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DE MARTINÉSIA E CRUZEIRO DOS PEIXOTOS (CONSEP)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 154/2026
PORTARIA EMAM Nº 033/2026
PORTARIA EMAM Nº 034/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA SIMONE BATISTA TOMAZ AFONSO (35.576-3)
DECRETO S/Nº - APOSENTA SIMONE BATISTA TOMAZ AFONSO (15.421-0)
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 397/2026
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 354/2026
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 455/2025
1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 238/2026
PORTARIA DMAE Nº 372/2026.
PORTARIA DMAE Nº 371/2026.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 438/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA ARESAN Nº 16/2026
DECRETO S/Nº - NOMEIA BIANCA ROMERO
DECRETO S/Nº - APOSENTA ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA RAFAEL MACHADO
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA REGINA GERALDO
DECRETO S/Nº - APOSENTA JAINE APARECIDA MARQUES
DECRETO S/Nº - APOSENTA GELSA LOPES SANTANA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANGLARIS ALVES TASSI
DECRETO S/Nº - APOSENTA DALVA MORAES
DECRETO S/Nº - APOSENTA CARLOS RONALDO OLIVEIRA BARREIRO
Endereço
Av. Anselmo A. dos Santos, 600 - Santa Mônica - Uberlândia/MG
Contatos
dom@uberlandia.mg.gov.br
Telefone
(34) 3239-2882



Diário Oficial Eletrônico
Certificado Digitalmente e com Carimbo de Tempo


ICP Brasil
Aplicativo na Apple - Diário Uberlândia - MG Aplicativo na Google - Diário Uberlândia - MG
Versão 2.0