DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO 1° ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 455/2025


Data de Veiculação: 9 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7474/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Agronegócio
Categoria: Extrato


Partes: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e o SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA.

Fundamentação: Termo de Fomento nº 455/2025, Processo de Inexigibilidade nº 587/2025, Cláusula 3.3 do instrumento original, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e Decreto Municipal nº 17.415, de 28 de dezembro de 2017, e suas alterações.

Justificativa: Em razão da necessidade de adequação dos prazos para pagamento e execução do objeto da parceria, faz-se necessária a prorrogação da vigência do Termo de Fomento até 28/02/2027.



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