DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL SMCT Nº 28/2026


Data de Veiculação: 16 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7479/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Ato Administrativo


RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL SMCT N° 28/2026 – PRÊMIO GRÃO MESTRE CORISCO - PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DOS SABERES DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E OUTRAS CULTURAS ÉTNICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PMIC, EXERCÍCIO 2027

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 40 da Lei Complementar n° 571, de 15 de março de 2023, com fundamento na Lei n° 14.006, de 6 de julho de 2023, e suas alterações, e em conformidade com o Edital SMCT n° 28, de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, jornal n° 7449, de 30 de setembro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO, referente ao processo de seleção de propostas para o Prêmio Grão Mestre Corisco, no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, exercício 2027.

Nos termos do subitem 5.2.1 do Edital SMCT nº 28/2026, a Etapa 1 consistiu na verificação do atendimento às condições formais de participação, compreendendo a conferência dos requisitos exigidos para proponentes e concorrentes, a verificação da inexistência dos impedimentos previstos na legislação e no edital e a análise da documentação obrigatória apresentada, conforme estabelecido nos itens 4.2 a 4.5 e respectivos subitens.

Foram inscritas 31 (trinta e uma) propostas na área de culturas afro-brasileiras, indígenas, e outras culturas étnicas e, para fins de habilitação, foi realizada a conferência da documentação e o cumprimento dos requisitos exigidos no instrumento editalício, resultando nos dados da tabela a seguir:

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Área: Culturas afro-brasileiras, indígenas, e outras culturas étnicas

Proponente

Concorrente

Situação da proposta

Motivo da invalidação

Clélia Dias Ferreira

Clélia Dias Ferreira

Validada

 

Cristina Mary Ribeiro Peron

Cristina Mary Ribeiro Peron

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.1. do edital

Maria Luiza do Nascimento

Maria Luiza do Nascimento

Validada

 

Denilson Nascimento

Denilson Nascimento

Validada

 

Clara Lúcia de Oliveira Tavares

Gilcilei Eustáquio da Silva

Validada

 

Márcia Helena Aparecida de Oliveira Assunção

Márcia Helena Aparecida de Oliveira Assunção

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.5. do edital

Jeremias Brasileiro da Silva

Jeremias Brasileiro da Silva

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.5. do edital

Helidiane Aparecida Alves Cruz

Geovânia Dias da Costa

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Celio Sandro Silva

Celio Sandro Silva

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Marisa da Silva Neiva Ferreira

Marisa da Silva Neiva Ferreira

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Gilcimar Eustaquio da Silva

Gilcimar Eustaquio da Silva

Validada

 

Andrea Heloísa Félix

Andrea Heloísa Félix

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Carlos Alberto Batista da Silva

Carlos Alberto Batista da Silva

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.5. do edital

Cristiane de Oliveira

Cristiane de Oliveira

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.5. do edital

Priscila Freitas da Costa Xavier

Antônio Carlos Barcelos

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Edilson de Rezende Costa

Edilson de Rezende Costa

Validada

 

Claudio Eduardo Rodrigues

Claudio Eduardo Rodrigues

Validada

 

Valéria Soares Miguel

Valéria Soares Miguel

Validada

 

Sirlei Carmem Ribeiro

Sirlei Carmem Ribeiro

Validada

 

Adriel Estevam Rodrigues

Angela Maria Alves

Validada

 

Carlos Silva de Sousa

Carlos Silva de Sousa

Invalidada

Vedação constante do item 2.5.5. do edital

Jussara Cristina da Silva

Jussara Cristina da Silva

Validada

 

Euripedes da Silva Rodrigues

Euripedes da Silva Rodrigues

Validada

 

Aparecida Candida da Silva

Aparecida Candida da Silva

Validada

 

Andrea Bonifacio Camilo Borges

Andrea Bonifacio Camilo Borges

Validada

 

Maria de Lourdes Lima Rocha

Maria de Lourdes Lima Rocha

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Rosidelma da Silva

Rosidelma da Silva

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Angélica Reyla Nascimento

Angela Maria Nascimento

Invalidada

Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital

Ocimar Cândido Ferreira Malaquias Preto

Ocimar Cândido Ferreira Malaquias Preto

Validada

 

Weberson de Souza Ferreira

Weberson de Souza Ferreira

Validada

 

José Eduardo Camargo

José Eduardo Camargo

Validada

 

Deste Resultado Preliminar da ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO caberá recurso ao Núcleo de Gestão do PMIC, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, mediante apresentação das razões recursais na Plataforma Prosas, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

O resultado definitivo da ETAPA 1, após as decisões dos eventuais recursos, será publicado na Plataforma Prosas e no Diário Oficial do Município.

Uberlândia, (data da publicação).

MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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