RESULTADO PRELIMINAR EDITAL SMCT Nº 28/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7479/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Ato Administrativo
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL SMCT N° 28/2026 – PRÊMIO GRÃO MESTRE CORISCO - PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DOS SABERES DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, INDÍGENAS E OUTRAS CULTURAS ÉTNICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PMIC, EXERCÍCIO 2027
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 40 da Lei Complementar n° 571, de 15 de março de 2023, com fundamento na Lei n° 14.006, de 6 de julho de 2023, e suas alterações, e em conformidade com o Edital SMCT n° 28, de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, jornal n° 7449, de 30 de setembro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO, referente ao processo de seleção de propostas para o Prêmio Grão Mestre Corisco, no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, exercício 2027.
Nos termos do subitem 5.2.1 do Edital SMCT nº 28/2026, a Etapa 1 consistiu na verificação do atendimento às condições formais de participação, compreendendo a conferência dos requisitos exigidos para proponentes e concorrentes, a verificação da inexistência dos impedimentos previstos na legislação e no edital e a análise da documentação obrigatória apresentada, conforme estabelecido nos itens 4.2 a 4.5 e respectivos subitens.
Foram inscritas 31 (trinta e uma) propostas na área de culturas afro-brasileiras, indígenas, e outras culturas étnicas e, para fins de habilitação, foi realizada a conferência da documentação e o cumprimento dos requisitos exigidos no instrumento editalício, resultando nos dados da tabela a seguir:
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FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
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Área: Culturas afro-brasileiras, indígenas, e outras culturas étnicas |
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Proponente |
Concorrente |
Situação da proposta |
Motivo da invalidação |
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Clélia Dias Ferreira |
Clélia Dias Ferreira |
Validada |
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Cristina Mary Ribeiro Peron |
Cristina Mary Ribeiro Peron |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.1. do edital |
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Maria Luiza do Nascimento |
Maria Luiza do Nascimento |
Validada |
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Denilson Nascimento |
Denilson Nascimento |
Validada |
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Clara Lúcia de Oliveira Tavares |
Gilcilei Eustáquio da Silva |
Validada |
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Márcia Helena Aparecida de Oliveira Assunção |
Márcia Helena Aparecida de Oliveira Assunção |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.5. do edital |
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Jeremias Brasileiro da Silva |
Jeremias Brasileiro da Silva |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.5. do edital |
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Helidiane Aparecida Alves Cruz |
Geovânia Dias da Costa |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Celio Sandro Silva |
Celio Sandro Silva |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Marisa da Silva Neiva Ferreira |
Marisa da Silva Neiva Ferreira |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Gilcimar Eustaquio da Silva |
Gilcimar Eustaquio da Silva |
Validada |
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Andrea Heloísa Félix |
Andrea Heloísa Félix |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Carlos Alberto Batista da Silva |
Carlos Alberto Batista da Silva |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.5. do edital |
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Cristiane de Oliveira |
Cristiane de Oliveira |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.5. do edital |
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Priscila Freitas da Costa Xavier |
Antônio Carlos Barcelos |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Edilson de Rezende Costa |
Edilson de Rezende Costa |
Validada |
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Claudio Eduardo Rodrigues |
Claudio Eduardo Rodrigues |
Validada |
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Valéria Soares Miguel |
Valéria Soares Miguel |
Validada |
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Sirlei Carmem Ribeiro |
Sirlei Carmem Ribeiro |
Validada |
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Adriel Estevam Rodrigues |
Angela Maria Alves |
Validada |
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Carlos Silva de Sousa |
Carlos Silva de Sousa |
Invalidada |
Vedação constante do item 2.5.5. do edital |
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Jussara Cristina da Silva |
Jussara Cristina da Silva |
Validada |
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Euripedes da Silva Rodrigues |
Euripedes da Silva Rodrigues |
Validada |
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Aparecida Candida da Silva |
Aparecida Candida da Silva |
Validada |
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Andrea Bonifacio Camilo Borges |
Andrea Bonifacio Camilo Borges |
Validada |
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Maria de Lourdes Lima Rocha |
Maria de Lourdes Lima Rocha |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Rosidelma da Silva |
Rosidelma da Silva |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Angélica Reyla Nascimento |
Angela Maria Nascimento |
Invalidada |
Não atendimento à diligência no prazo estabelecido, conforme item 5.2.6 do edital |
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Ocimar Cândido Ferreira Malaquias Preto |
Ocimar Cândido Ferreira Malaquias Preto |
Validada |
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Weberson de Souza Ferreira |
Weberson de Souza Ferreira |
Validada |
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José Eduardo Camargo |
José Eduardo Camargo |
Validada |
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Deste Resultado Preliminar da ETAPA 1: ANÁLISE DO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO caberá recurso ao Núcleo de Gestão do PMIC, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, mediante apresentação das razões recursais na Plataforma Prosas, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resultado no Diário Oficial do Município.
O resultado definitivo da ETAPA 1, após as decisões dos eventuais recursos, será publicado na Plataforma Prosas e no Diário Oficial do Município.
Uberlândia, (data da publicação).
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA SMS Nº 044/2026
PORTARIA SMS Nº 045/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Consulta Pública nº 001/2026
PORTARIA DMAE Nº 390/2026.
PORTARIA DMAE Nº 389/2026.
PORTARIA DMAE Nº 388/2026.
PORTARIA DMAE Nº 387/2026.
PORTARIA DMAE Nº 386/2026.
DECRETO Nº 23.140, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2026
AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2026
DECRETO Nº 23.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECISÃO DE SUSPENSÃO - PE 259/2026
DECRETO Nº 23.138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.136, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
AVISO NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20, DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 536/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 382/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020/2026.
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 524/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007/2026
DECRETO S/Nº - DISPENSA JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO
DECRETO S/Nº - EXONERA APARECIDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA FUTEL Nº 249/2026
PORTARIA FUTEL Nº 276/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/TG Nº 157/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA SMA Nº 793/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 231/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006/2026
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 88/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 74/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 64/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2026.
EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2026.
EXTRATO DO 4ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2025.
PORTARIA DMAE Nº 385/2026.
PORTARIA SMA Nº 792/2026
PORTARIA SMA Nº 791/2026
PORTARIA SMA Nº 790/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026