DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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AVISO NOVO CRONOGRAMA PROVÁVEL DO EDITAL SMCT Nº 20, DE 2026


Data de Veiculação: 16 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7479/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Aviso


REFERENTE À APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PMIC – EXERCÍCIO DE 2027, NO MECANISMO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no exercício de suas atribuições legais previstas no inciso III do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 751, de 15 de março de 2023 e suas alterações, COMUNICA o novo cronograma provável do Edital SMCT Nº 20 de 2026, referente à apresentação e seleção dos projetos culturais para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC – Exercício de 2027, no mecanismo do Fundo Municipal de Cultura:

Data/Período

Atividade

09/10/2026 a 20/11/2026

Etapa 2 - Avaliação e Classificação

Até 23/11/2026

Publicação do resultado preliminar da Etapa 2

3 dias úteis

Prazo para Interposição de Recursos

27/11/2026 a 10/12/2026

Julgamento dos Recursos – Mecanismo: Incentivo Fiscal

Até 15/12/2026

Publicação do resultado definitivo da Etapa 2 – Mecanismo: Incentivo Fiscal

16/12/2026 a 28/12/2026

Seleção Projetos - Mecanismo: Incentivo Fiscal

Até 31/12/2026

Publicação do Resultado final - Mecanismo: Incentivo Fiscal

04/01/2027 a 04/02/2027

Julgamento dos Recursos – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura

Até 11/02/2027

Publicação do resultado definitivo da Etapa 2 – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura

11/02/2027 a 04/03/2027

Seleção Projetos – Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura

Até 10/03/2027

Publicação do Resultado final - Mecanismo: Fundo Municipal de Cultura

Uberlândia, (data da publicação)

MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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