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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

Diário Oficial

Edição nº 7456/Ano XXXVIII

9 de outubro de 2026

PORTARIA SME Nº 070/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026

Categoria: Ato Administrativo

descriptionÍNTEGRA

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 429/2026

Categoria: Justificativa

descriptionÍNTEGRA

RESOLUÇÃO Nº 36 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Categoria: Resolução

descriptionÍNTEGRA

MENSAGEM Nº 145/2026

Categoria: Mensagem

descriptionÍNTEGRA

EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO

Categoria: Extrato

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SMA Nº 723/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.040, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.039, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 23.038, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Categoria: Decreto

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 97 / 2026 NOTIFICAÇÕES

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026

Categoria: Instrução Normativa

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 96 / 2026 – AUTUAÇÕES

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA FUTEL Nº 244/2026

Categoria: Portaria

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 95 / 2026 NOTIFICAÇÕES

Categoria: Edital

descriptionÍNTEGRA
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