DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 05:00

Publicações


EDITAL Nº 97 / 2026 NOTIFICAÇÕES


Data de Veiculação: 9 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7456/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital


O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.

Proprietário

Cód. Pessoa

Nº da

Notificação

Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e

artigo referente a intimação

Aloísio Daher De Melo

188446

2.205.723

Imóvel....: 04 0101 05 L 01 L 41

limpeza do passeio (art. 14)

Amanda Rodrigues Ribeiro

385207

2.201.994

Imóvel....: 02 0201 10 L 19 L 12

limpeza do imóvel (art. 14)

Anderson Henrique Da Silva

252374

2.180.695

Imóvel....: 02 0402 01 L 12 L 25

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Antônio Calixto Ferreira

350358

2.192.944

Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 28

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Cerâmica Nascimento Ind E Comércio Ltda

153450

2.191.867

Imóvel....: 01 0104 12 L 01 L 05

limpeza do passeio (art. 14)

César Vicente Da Costa

17181

2.200.497

Imóvel....: 02 0303 11 L 07 L 15

desobstrução de passeio e limpeza do passeio (art. 14 e 69)

Derli Batista Da Silva

39303

2.198.046

Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 07

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Domingos Antônio Gonçalves De Oliveira

22733

2.203.474

Imóvel....: 02 0101 10 L 05 L 26

pavimentação da calçada e fechamento (art. 135)

Dyanes Junio Silva Junio

4004980

2.192.485

Imóvel....: 02 0403 13 L 11 L 25

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Edna Lourdes Damião

331331

2.188.229

Imóvel....: 02 0402 01 L 09 L 32

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Elaine Munhoz Barbieri Ribeiro

749752

2.178.087

Imóvel....: 02 0202 08 L 02 L 06

limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14)

Eliane Alves De Souza

391016

2.204.982

Imóvel....: 03 0101 06 L 15 L 03

pavimentação da calçada (art. 135)

Gerdau Sa

161234

2.191.041

Imóvel....: 01 0101 04 L 12 L 09

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Gilberto Batista Da Silva

34923

2.192.484

Imóvel....: 02 0403 13 L 11 L 24

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Gustavo Soares Saramago

1002502

2.198.042

Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 03

limpeza do passeio (art. 14)

Inácio Gomes

38905

2.202.095

Imóvel....: 01 0201 09 L 03 L 26

pavimentação da calçada e limpeza do passeio (art. 14, 135)

Iolanda Reinalda Vieira

521920

2.205.662

Imóvel....: 01 0102 13 L 23 L 33

limpeza do passeio (art. 14)

Ismael Carlos A Dos Santos

39942

2.193.196

Imóvel....: 02 0403 14 L 03 L 02

limpeza do lote e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

João Batista Gomes

46320

2.192.921

Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 05

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

João Batista Rosa Correa

301377

2.203.609

Imóvel....: 04 0403 07 L 07 L 08

limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135)

João Rodrigues

256120

2.203.515

Imóvel....: 03 0104 07 L 08 L 32

limpeza do imóvel e fechamento (art. 14, 135)

Jussaine Alves Da Silva

303014

2.198.116

Imóvel....: 04 0303 04 L 06 L 13

limpeza do passeio (art. 14)

Leão Francisco Pires Filho

363976

2.203.606

Imóvel....: 04 0403 07 L 07 L 05

limpeza do imóvel (art. 14)

Lindomar Pereira

468680

2.198.117

Imóvel....: 04 0303 04 L 06 L 14

limpeza do passeio (art. 14)

Luci Wanda Lucas Da Silva

633096

2.197.752

Imóvel....: 03 0202 12 L 21 L 24

pavimentação da calçada (art. 135)

Luis Fernando Ferreira Dos Santos

254681

2.203.342

Imóvel....: 04 0101 01 L 05 L 11

limpeza no imóvel e do passeio e fechamento (art. 14, 135)

Marcos Antônio Machado Ferreira

95372

2.200.533

Imóvel....: 02 0401 16 L 04 L 27

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Michelle Lima Silva

94530653

2.198.048

Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 09

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me

191436

2.198.096

Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 33

limpeza do imóvel e desobstrução de passeio (art. 14 e 69)

Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me

191436

2.198.091

Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 28

desobstrução de passeio (art. 69)

Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me

191436

2.198.090

Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 27

desobstrução de passeio (art. 69)

Otávio Jorge De Lima

165588

2.205.974

Imóvel....: 04 0403 01 L 05 L 13

limpeza do passeio (art. 14)

Regina Célia Dias De Oliveira

130601

2.191.536

Imóvel....: 04 0403 08 L 03 L 26

desobstrução de passeio (art. 69)

Sebastião Andrade Da Costa

294032

2.192.948

Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 32

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Sebastião Ribeiro Matos

290151

2.192.926

Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 10

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Terezinha Alves Pequeno

119000

2.197.923

Imóvel....: 03 0302 15 L 05 L 17

limpeza no imóvel e do passeio e remoção de entulhos (art. 14)

Valdecir Maximiano Ferreira

92788

2.188.654

Imóvel....: 03 0201 02 L 02 L 09

limpeza da sarjeta e reforma da calçada (art. 14 e 137)

Valdete Do Nascimento Ferreira

93086

2.191.072

Imóvel....: 01 0101 05 L 04 L 20

limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14)

Wagna Donizete Lopes

109054

2.197.656

Imóvel....: 03 0201 09 L 39 L 10

limpeza no imóvel e do passeio (art. 14)

Walgaranas Carneiro De Albuquerque

50774

2.205.782

Imóvel....: 01 0101 12 L 09 L 03

reforma da calçada (art. 137)

Uberlândia, (data da publicação).

LEANDRO ASSIS OSMÁRIO
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana

APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas

ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica

RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos





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DECRETO S/Nº - EXONERA NATALY DE FREITAS CARVALHO SARAIVA
DECRETO S/Nº - EXONERA ROBERTA PIMENTEL SILVA MOREIRA BORGES
DECRETO S/Nº - EXONERA MICHELE MAIRA BASILIO
DECRETO S/Nº - EXONERA BRENDOW HENRIQUE VALECHI RAMOS
DECRETO S/Nº - EXONERA ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALTER TEIXEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA PAULA DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA AMERICO ROSCIA
DECRETO Nº 23.039, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.038, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
Endereço
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