EDITAL Nº 97 / 2026 NOTIFICAÇÕES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7456/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Serviços Urbanos
Categoria: Edital
O Município de Uberlândia, por intermédio do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESURB), com fulcro no Inciso V do §3º do Art. 233 do Cap. IV (e suas demais alterações) que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia, Lei 10.741/11 Vem por meio deste Edital afixado em sua sede localizada na Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 Bairro Santa Mônica (e publicado no Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Uberlândia), NOTIFICAR os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, bem como demais mencionados, para que regularizem a situação dos mesmos perante as infrações descritas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, sob pena de lavratura de autuação por violação da legislação municipal. Os proprietários abaixo, bem como demais mencionados, não foram localizados pelo mensageiro da Prefeitura Municipal de Uberlândia ou pelo funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Contatos do Núcleo: 32329191 - 32392590.
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Proprietário |
Cód. Pessoa |
Nº da Notificação |
Imóvel, descrição do serviço a ser realizado, e artigo referente a intimação |
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Aloísio Daher De Melo |
188446 |
2.205.723 |
Imóvel....: 04 0101 05 L 01 L 41 limpeza do passeio (art. 14) |
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Amanda Rodrigues Ribeiro |
385207 |
2.201.994 |
Imóvel....: 02 0201 10 L 19 L 12 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Anderson Henrique Da Silva |
252374 |
2.180.695 |
Imóvel....: 02 0402 01 L 12 L 25 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Antônio Calixto Ferreira |
350358 |
2.192.944 |
Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 28 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Cerâmica Nascimento Ind E Comércio Ltda |
153450 |
2.191.867 |
Imóvel....: 01 0104 12 L 01 L 05 limpeza do passeio (art. 14) |
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César Vicente Da Costa |
17181 |
2.200.497 |
Imóvel....: 02 0303 11 L 07 L 15 desobstrução de passeio e limpeza do passeio (art. 14 e 69) |
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Derli Batista Da Silva |
39303 |
2.198.046 |
Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 07 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Domingos Antônio Gonçalves De Oliveira |
22733 |
2.203.474 |
Imóvel....: 02 0101 10 L 05 L 26 pavimentação da calçada e fechamento (art. 135) |
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Dyanes Junio Silva Junio |
4004980 |
2.192.485 |
Imóvel....: 02 0403 13 L 11 L 25 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Edna Lourdes Damião |
331331 |
2.188.229 |
Imóvel....: 02 0402 01 L 09 L 32 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Elaine Munhoz Barbieri Ribeiro |
749752 |
2.178.087 |
Imóvel....: 02 0202 08 L 02 L 06 limpeza no imóvel, no passeio e na sarjeta (art. 14) |
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Eliane Alves De Souza |
391016 |
2.204.982 |
Imóvel....: 03 0101 06 L 15 L 03 pavimentação da calçada (art. 135) |
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Gerdau Sa |
161234 |
2.191.041 |
Imóvel....: 01 0101 04 L 12 L 09 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Gilberto Batista Da Silva |
34923 |
2.192.484 |
Imóvel....: 02 0403 13 L 11 L 24 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Gustavo Soares Saramago |
1002502 |
2.198.042 |
Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 03 limpeza do passeio (art. 14) |
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Inácio Gomes |
38905 |
2.202.095 |
Imóvel....: 01 0201 09 L 03 L 26 pavimentação da calçada e limpeza do passeio (art. 14, 135) |
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Iolanda Reinalda Vieira |
521920 |
2.205.662 |
Imóvel....: 01 0102 13 L 23 L 33 limpeza do passeio (art. 14) |
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Ismael Carlos A Dos Santos |
39942 |
2.193.196 |
Imóvel....: 02 0403 14 L 03 L 02 limpeza do lote e da sarjeta e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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João Batista Gomes |
46320 |
2.192.921 |
Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 05 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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João Batista Rosa Correa |
301377 |
2.203.609 |
Imóvel....: 04 0403 07 L 07 L 08 limpeza do imóvel e pavimentação da calçada (art. 14, 135) |
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João Rodrigues |
256120 |
2.203.515 |
Imóvel....: 03 0104 07 L 08 L 32 limpeza do imóvel e fechamento (art. 14, 135) |
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Jussaine Alves Da Silva |
303014 |
2.198.116 |
Imóvel....: 04 0303 04 L 06 L 13 limpeza do passeio (art. 14) |
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Leão Francisco Pires Filho |
363976 |
2.203.606 |
Imóvel....: 04 0403 07 L 07 L 05 limpeza do imóvel (art. 14) |
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Lindomar Pereira |
468680 |
2.198.117 |
Imóvel....: 04 0303 04 L 06 L 14 limpeza do passeio (art. 14) |
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Luci Wanda Lucas Da Silva |
633096 |
2.197.752 |
Imóvel....: 03 0202 12 L 21 L 24 pavimentação da calçada (art. 135) |
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Luis Fernando Ferreira Dos Santos |
254681 |
2.203.342 |
Imóvel....: 04 0101 01 L 05 L 11 limpeza no imóvel e do passeio e fechamento (art. 14, 135) |
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Marcos Antônio Machado Ferreira |
95372 |
2.200.533 |
Imóvel....: 02 0401 16 L 04 L 27 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Michelle Lima Silva |
94530653 |
2.198.048 |
Imóvel....: 04 0102 01 L 08 L 09 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me |
191436 |
2.198.096 |
Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 33 limpeza do imóvel e desobstrução de passeio (art. 14 e 69) |
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Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me |
191436 |
2.198.091 |
Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 28 desobstrução de passeio (art. 69) |
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Milton Leite Arquitetos S/C Ltda - Me |
191436 |
2.198.090 |
Imóvel....: 04 0203 09 L 04 L 27 desobstrução de passeio (art. 69) |
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Otávio Jorge De Lima |
165588 |
2.205.974 |
Imóvel....: 04 0403 01 L 05 L 13 limpeza do passeio (art. 14) |
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Regina Célia Dias De Oliveira |
130601 |
2.191.536 |
Imóvel....: 04 0403 08 L 03 L 26 desobstrução de passeio (art. 69) |
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Sebastião Andrade Da Costa |
294032 |
2.192.948 |
Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 32 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Sebastião Ribeiro Matos |
290151 |
2.192.926 |
Imóvel....: 02 0403 14 L 02 L 10 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Terezinha Alves Pequeno |
119000 |
2.197.923 |
Imóvel....: 03 0302 15 L 05 L 17 limpeza no imóvel e do passeio e remoção de entulhos (art. 14) |
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Valdecir Maximiano Ferreira |
92788 |
2.188.654 |
Imóvel....: 03 0201 02 L 02 L 09 limpeza da sarjeta e reforma da calçada (art. 14 e 137) |
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Valdete Do Nascimento Ferreira |
93086 |
2.191.072 |
Imóvel....: 01 0101 05 L 04 L 20 limpeza do passeio e da sarjeta (art. 14) |
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Wagna Donizete Lopes |
109054 |
2.197.656 |
Imóvel....: 03 0201 09 L 39 L 10 limpeza no imóvel e do passeio (art. 14) |
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Walgaranas Carneiro De Albuquerque |
50774 |
2.205.782 |
Imóvel....: 01 0101 12 L 09 L 03 reforma da calçada (art. 137) |
Uberlândia, (data da publicação).
LEANDRO ASSIS OSMÁRIO
Coordenador do Núcleo de Fiscalização de Limpeza Urbana
APARECIDO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor de Fiscalização de Limpeza e Atividades Urbanas
ANDERSON ALVES DE PAULA
Subsecretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
THAISSA CAROLINE FERRAZ SILVA LOPES
Diretora Jurídica
RAPHAEL MESSIAS LELES
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONJUNTO SEDEI/SMCT/FUTEL Nº 01/2026
MENSAGEM Nº 146/2026
MENSAGEM Nº 145/2026
DECRETO S/Nº - ALTERA APOSENTADORIA RAQUEL ALVES XAVIER SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE ADOÇÃO Nº 011/2026
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL SMGAS Nº 11/2026 – SELO “UBERLÂNDIA MAIS SUSTENTÁVEL” – EDIÇÃO 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004/2026
PORTARIA SME Nº 070/2026
RESOLUÇÃO Nº 36 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO S/Nº - ALTERA APOSENTADORIA LUCELIA SILVA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 482/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 489/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 490/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 46/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 45/2026
PORTARIA SMA Nº 723/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2025
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2630/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2629/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2628/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2627/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2626/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMA Nº 2625/2026
DECRETO Nº 23.040, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
EDITAL Nº 96 / 2026 – AUTUAÇÕES
EDITAL Nº 95 / 2026 NOTIFICAÇÕES
EDITAL Nº 94 / 2026 – AUTUAÇÕES
PORTARIA FUTEL Nº 244/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 429/2026
EXTRATO CONTRATO Nº. 93/2023 - 4º TERMO ADITIVO
DECRETO S/Nº - EXONERA NATALY DE FREITAS CARVALHO SARAIVA
DECRETO S/Nº - EXONERA ROBERTA PIMENTEL SILVA MOREIRA BORGES
DECRETO S/Nº - EXONERA MICHELE MAIRA BASILIO
DECRETO S/Nº - EXONERA BRENDOW HENRIQUE VALECHI RAMOS
DECRETO S/Nº - EXONERA ADRIANO GONÇALVES DA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALTER TEIXEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA PAULA DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA AMERICO ROSCIA
DECRETO Nº 23.039, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.038, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 23.037, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.