DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 19:00

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

LEI Nº 14.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

PORTARIA ARESAN Nº 16/2026

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: ARESAN
Categoria: Portaria

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

LEI Nº 14.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Lei Ordinária

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

DECRETO S/Nº - APOSENTA LOURIVAL CARVALHO DOS REIS

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto s/nº

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 30/2026

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação

descriptionPublicado na
Edição nº 7472/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.099, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.097, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

DECRETO Nº 23.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Atos do Prefeito
Categoria: Decreto

descriptionPublicado na
Edição nº 7471-A/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 264/2026

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 265/2026

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 267/2026

Quarta-feira, 4 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Educação
Categoria: Extrato

descriptionPublicado na
Edição nº 7471/Ano XXXVIII
Versão 2.0