ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 30/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Retificação
RETIFICAÇÃO*
No EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMCT Nº 30/2026, “SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PROJETO NATAIS BRASILIS 2026”, publicado no Diário Oficial “O Município” nº 7468-A – Suplemento, em 28 de outubro de 2026, páginas 7 a 16;
Considerando o disposto no item 17.7.1 do Edital SMCT nº 30/2026, que admite sua eventual modificação, desde que divulgada pela mesma forma de seu texto original;
Considerando que a presente retificação tem por finalidade adequar o Anexo I, substituindo referências específicas à criação e execução de presépio por terminologia compatível com a proposta artística de decoração temática, sem modificar as demais exigências, os critérios de avaliação e seleção ou as condições de participação no certame, não implicando alteração que comprometa a isonomia entre os participantes ou demande providências adicionais dos inscritos;
Considerando, por fim, que a alteração não afeta a formulação das propostas nem o princípio da isonomia e não exige providência ou complementação pelos inscritos, não havendo necessidade de reabertura dos prazos do certame;
Torna público o presente Ato de Retificação do Edital SMCT nº 30/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 7468-A – Suplemento, de 28 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições.
Onde se lê:
ANEXO I - PROPOSTA
Orientação: todos os campos devem ser preenchidos de forma clara e suficiente para permitir a compreensão e a avaliação da proposta. Poderão ser acrescentadas páginas, imagens e outros elementos complementares, desde que identificados e integrados a este Anexo.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
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Nome do(a) proponente: |
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Título do presépio: |
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Responsável técnico/artístico, se houver: |
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Telefone: |
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E-mail: |
MEMORIAL DESCRITIVO
O memorial deverá apresentar informações detalhadas e coerentes sobre a concepção, a execução e as características do presépio.
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2.1. Descrição detalhada do presépio. (Apresente a composição, ambientação, narrativa, organização espacial e demais aspectos relevantes) |
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2.2. Processo criativo. (Explique a ideia geradora, o conceito artístico, as etapas de criação e as escolhas estéticas) |
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2.3. Referências Indique referências artísticas, culturais, religiosas, históricas, territoriais, populares ou outras que fundamentem a proposta. |
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2.4. Especificidades da proposta. (Informe peculiaridades, soluções especiais, necessidades próprias e elementos que diferenciem o trabalho) |
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2.5. Materiais. (Relacione os materiais que serão empregados, suas características e, quando pertinente, origem, durabilidade e acabamento) |
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2.6. Procedimentos técnicos. (Descreva técnicas, métodos construtivos, montagem, fixação, acabamento, transporte, instalação e medidas de segurança) |
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2.7. Dimensões e características gerais do trabalho. (Informe altura, largura, profundidade, peso estimado do conjunto, número de peças e outras características relevantes) |
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2.8. Forma de apresentação, montagem e instalação. (Descreva a disposição final, base, suporte, iluminação ou recursos complementares, se houver). |
DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS FIGURAS
Preencha uma ficha para cada figura, peça ou elemento integrante do presépio. Reproduza a quantidade necessária.
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FIGURA 1 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 2 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 3 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 4 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 5 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 6 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 7 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 8 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 9 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 10 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 11 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 12 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 13 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 14 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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FIGURA 15 |
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Personagem ou elemento representado: |
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Quantidade: |
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Dimensões (A × L × P): |
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Material(is): |
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Técnica(s) empregada(s): |
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Cores e acabamento: |
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Características visuais e simbólicas: |
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Forma de sustentação ou fixação: |
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Apresente todas as etapas necessárias à criação, produção, acabamento, transporte, montagem e instalação do presépio.
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ITEM |
ETAPA/ATIVIDADE |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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1 |
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2 |
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3 |
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4 |
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5 |
|||
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6 |
Observações sobre o cronograma:
ESTIMATIVA DOS CUSTOS
Inclua todos os custos previstos para a execução integral da proposta. Os valores deverão ser apresentados em reais.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Aquisição de materiais |
||||
|
2 |
Contratação de serviços |
||||
|
3 |
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|
VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA |
R$ |
||||
Declaro que as informações apresentadas nesta proposta são verdadeiras e que os custos estimados contemplam os recursos necessários à sua execução, nos termos do Edital.
Local e data: ________________________________
Assinatura do(a) proponente: ___________________________
Leia-se:
ANEXO I - PROPOSTA
Orientação: todos os campos devem ser preenchidos de forma clara e suficiente para permitir a compreensão e a avaliação da proposta. Poderão ser acrescentadas páginas, imagens e outros elementos complementares, desde que identificados e integrados a este Anexo.
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
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Nome do(a) proponente: |
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Título da proposta: |
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Responsável técnico/artístico, se houver: |
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Telefone: |
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E-mail: |
MEMORIAL DESCRITIVO
O memorial deverá apresentar informações detalhadas e coerentes sobre a concepção, a execução e as características da proposta.
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2.1. Descrição detalhada da proposta. (Apresente a composição, ambientação, narrativa, organização espacial e demais aspectos relevantes) |
|
2.2. Processo criativo. (Explique a ideia geradora, o conceito artístico, as etapas de criação e as escolhas estéticas) |
|
2.3. Referências Indique referências artísticas, culturais, religiosas, históricas, territoriais, populares ou outras que fundamentem a proposta. |
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2.4. Especificidades da proposta. (Informe peculiaridades, soluções especiais, necessidades próprias e elementos que diferenciem o trabalho) |
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2.5. Materiais. (Relacione os materiais que serão empregados, suas características e, quando pertinente, origem, durabilidade e acabamento) |
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2.6. Procedimentos técnicos. (Descreva técnicas, métodos construtivos, montagem, fixação, acabamento, transporte, instalação e medidas de segurança) |
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2.7. Dimensões e características gerais do trabalho. (Informe altura, largura, profundidade, peso estimado do conjunto, número de peças e outras características relevantes) |
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2.8. Forma de apresentação, montagem e instalação. (Descreva a disposição final, base, suporte, iluminação ou recursos complementares, se houver). |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Apresente todas as etapas necessárias à criação, produção, acabamento, transporte, montagem e instalação da proposta.
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ITEM |
ETAPA/ATIVIDADE |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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1 |
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2 |
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3 |
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4 |
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5 |
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Observações sobre o cronograma:
ESTIMATIVA DOS CUSTOS
Inclua todos os custos previstos para a execução integral da proposta. Os valores deverão ser apresentados em reais.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Aquisição de materiais |
||||
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2 |
Contratação de serviços |
||||
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3 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO DA PROPOSTA |
R$ |
||||
Declaro que as informações apresentadas nesta proposta são verdadeiras e que os custos estimados contemplam os recursos necessários à sua execução, nos termos do Edital.
Local e data: ________________________________
Assinatura do(a) proponente: ___________________________
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original e na publicação.
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00074/2026
PORTARIA SMCT Nº 98/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 319/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 318/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 317/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 316/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 315/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 489/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 495/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALDECI MARIA SILVA DE MOURA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO
DECRETO S/Nº - APOSENTA CLEUSA APARECIDA DE ANDRADE BENJAMIM
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA APARECIDA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SORAIA DIAS BATISTA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA DE SOUZA HEITOR GUIMARÃES
DECRETO S/Nº - APOSENTA APARECIDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SEBASTIANA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES
DECRETO S/Nº - APOSENTA EMERSON CLAYTON BORGES
DECRETO S/Nº - APOSENTA STELA VILELA MIGUEL
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LUCILIA RODRIGUES DE PAULA
DECRETO S/Nº - APOSENTA BELOMAR VERGILIO DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANIELLA LUZIA FERREIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA LOURIVAL CARVALHO DOS REIS
PORTARIA ARESAN Nº 16/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 29316/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 3840/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 7019/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66919/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 88054/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 14247/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66631/2026
LEI Nº 14.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 558/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 560/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 510/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 537/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL APÓS RECURSOS DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026
EDITAL SME Nº 006/2026
PORTARIA SMA Nº 770/2026
PORTARIA SMA Nº 771/2026
PORTARIA SMA Nº 772/2026
PORTARIA SMA Nº 769/2026
PORTARIA SMA Nº 768/2026
PORTARIA DMAE Nº 365/2026.
EXTRATO DO 6º ADITIVO CONTRATO 46/2022
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO 162/2023
EXTRATO DO 7º ADITIVO CONTRATO 433/2007
PORTARIA SMA Nº 767/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00113/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade nº 0024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
PORTARIA SMGAS Nº 14/2026
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00073/2026
PORTARIA PRODAUB Nº 076/2026
EXTRATO DO 11º ADITIVO CONTRATO 455/2022