DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026.


Data de Veiculação: 23 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7465/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Extrato


CONTRATANTE: PRODAUB - PROCESSAMENTO DE DADOS DE UBERLÂNDIA.

CONTRATADA:  – ALGAR TELECOM S/A

FUNDAMENTO – A presente contratação direta se dá com fulcro na Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, em especial no inciso II, do artigo 29, e no RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAUB (versão 08/2026), publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 7412 de 06/08/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1) O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de envio de mensagens SMS (Short Message Service), em território nacional, incluindo plataforma de gerenciamento Web, API para integração com os sistemas da PRODAUB, relatórios de processamento, entrega e suporte técnico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR UNITÁRIO, DO VALOR MENSAL, DO VALOR GLOBAL E DA FORMA DE PAGAMENTO

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

V. UNITÁRIO

V. MENSAL

1

SMS COTA MINIMA

1  a 10.000

0,055

R$ 550,00

2

SMS - EXCENDENTE

10.000 a 50.000

0,055

R$ 2.750,00

3

SMS - EXCENDENTE

50.000 a 100.000

0,055

R$ 5.500,00

4

SMS - EXCENDENTE

100.000 até 150.000

0,055

R$ 8.250,00

2.1) VALOR MENSAL – O pagamento da cota mínima mensal será de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

2.1.1) O valor excedente será calculado conforme tabela acima.

2.2) VALOR GLOBAL – O pagamento global da cota mínima do presente contrato é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO

3.1) O prazo de vigência deste Contrato terá início a partir de sua assinatura e vigorará por 04 (quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.



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