PORTARIA PRODAUB Nº 076/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: PRODAUB
Categoria: Portaria
DESIGNA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2023.
O Diretor Presidente da PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 10, XIV do Decreto nº 16.948 de 25 de janeiro de 2017, e com fulcro no disposto o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com o inciso VII do artigo 40 da Lei Federal nº 13.303/2016 de 30 de Junho de 2016 e suas alterações, e com o artigo 147 do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Prodaub (versão 8/2026), publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 7412 de 06/08/2026 e em cumprimento ao Decreto nº 17.786 de 15 de outubro de 2018 e nº 18.964 de 13 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados, no âmbito do Contrato nº 009/2023, decorrente da contratação direta e firmado entre a PRODAUB – Processamento de Dados de Uberlândia e ETGA PARTICIPAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa que oferece serviços terceirizados, contemplando uma alocação de profissionais externos para oferecer suporte help desk à clientes externos da PRODAUB.
I- Cristiano Caetano de Faria, matrícula 185-6, ocupante do cargo Coordenador de Equipe Técnica, para função de Gestor de contrato e na sua ausência ou impedimento legal, a funcionária Luana Lídia Barcelos, Matrícula 195-3, ocupante do cargo ocupante do cargo Coordenador Administrativo Financeiro.
II - Lígia Damasceno Rocha Sanches Peloso, Matrícula 229-1, ocupante do cargo de Coordenador de Equipe Técnica, para a função de Fiscal de Contrato, e na sua ausência ou impedimento legal o funcionário Augusto Bond, matrícula 55-8, ocupante do cargo Coordenador de Equipe Técnica.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia/MG (data da publicação).
REGINALDO APARECIDO MENDES
Diretor Presidente – PRODAUB
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00074/2026
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SMCT Nº 30/2026
PORTARIA SMCT Nº 98/2026
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026
EXTRATO TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 319/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 318/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 317/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 316/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 315/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 489/2026
JUSTIFICATIVA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 495/2026
DECRETO S/Nº - APOSENTA VALDECI MARIA SILVA DE MOURA
DECRETO S/Nº - APOSENTA JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO
DECRETO S/Nº - APOSENTA CLEUSA APARECIDA DE ANDRADE BENJAMIM
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA APARECIDA SILVA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SORAIA DIAS BATISTA
DECRETO S/Nº - APOSENTA ANDREA DE SOUZA HEITOR GUIMARÃES
DECRETO S/Nº - APOSENTA APARECIDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA SEBASTIANA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES
DECRETO S/Nº - APOSENTA EMERSON CLAYTON BORGES
DECRETO S/Nº - APOSENTA STELA VILELA MIGUEL
DECRETO S/Nº - APOSENTA MARIA LUCILIA RODRIGUES DE PAULA
DECRETO S/Nº - APOSENTA BELOMAR VERGILIO DE OLIVEIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA DANIELLA LUZIA FERREIRA
DECRETO S/Nº - APOSENTA LOURIVAL CARVALHO DOS REIS
PORTARIA ARESAN Nº 16/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 29316/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 3840/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 7019/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66919/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 88054/2025
DECISÃO DO PROCESSO Nº 14247/2026
DECISÃO DO PROCESSO Nº 66631/2026
LEI Nº 14.898, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEI Nº 14.899, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
DECISÕES FINAIS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
DECISÕES ADMINISTRATIVAS EM PROCESSOS SANITÁRIOS
TRÂNSITO EM JULGADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 558/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 560/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 510/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 537/2026
COMUNICADO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL APÓS RECURSOS DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – EDITAL 02/2026 PUBLICADO EM 14/10/2026
EDITAL SME Nº 006/2026
PORTARIA SMA Nº 770/2026
PORTARIA SMA Nº 771/2026
PORTARIA SMA Nº 772/2026
PORTARIA SMA Nº 769/2026
PORTARIA SMA Nº 768/2026
PORTARIA DMAE Nº 365/2026.
EXTRATO DO 6º ADITIVO CONTRATO 46/2022
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO 162/2023
EXTRATO DO 7º ADITIVO CONTRATO 433/2007
PORTARIA SMA Nº 767/2026
ATO ADMINISTRATIVO SMF Nº 00113/2026
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Inexigibilidade nº 0024/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2026
PORTARIA SMGAS Nº 14/2026
EDITAL DE RESULTADO DE DEFESA PREVIA – N.º 00073/2026
EXTRATO DO 11º ADITIVO CONTRATO 455/2022