DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 17 de novembro de 2026 às 05:00

Publicações


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 316/2026


Data de Veiculação: 5 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 7472/Ano XXXVIII
Orgão/Secretaria: Cultura e Turismo
Categoria: Extrato


PARTES: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ASSOCIAÇÃO PROJETO DANÇANDO COM A VIDA.

FUNDAMENTAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 17.415, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 14.449, DE 17 DE JULHO DE 2025, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, NA EMENDA IMPOSITIVA Nº454/2025, PUBLICIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 7376-A, de 17/06/2026, NO PROCESSO Nº 476/2026, NO PLANO DE TRABALHO E NA JUSTIFICATIVA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DANÇA CONTEMPORÂNEA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 3 (TRÊS) MESES CADA, CULMINANDO EM UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO FINAL DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 30 DE MARÇO DE 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008.001.13.392.3002.2.314, UO 8 - UA 1 – SENDO R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CORRENDO NA NATUREZA DE DESPEZA 3.3.50.41 (CONTRIBUIÇÃO).

GESTOR(A) DA PARCERIA: LUIZ CÉSAR DIAS NASCIMENTO

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026



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